Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/08/2025 · pág. 85

DOMCE 06/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3771

conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE016/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO E UTENSÍLIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, VISANDO PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL E MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS . . Data de Realização do certame: 19 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 04 de Agosto de 2025.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9E5444C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 011/2025DIVERSAS . OBJETO : AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK- UP E MOTOCICLETAS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DIARIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: DB4EF40E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 08:00 do dia 12/08/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 004/2025 - SMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA NO APOIO A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DIVERSOS SISTEMAS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ Tabuleiro do Norte/CE, 05 de Agosto de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 49731733

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202507300003.

ORIGEM: CARONA 001/2025 – SEDET

CONTRATANTE: Secretária de Cultura e Turismo

CONTRATADO: J L COSTA ESTEVAM LTDA

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTÍSTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COM OS DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: nº: 0701 23 695 0014 2.121 – Fomento a Realização de Eventos Turísticos; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa : 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos : 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2025.

VALOR: R$ 441.034,27 (Quatrocentos e Quarenta e Um Mil, Trinta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos ).

VIGÊNCIA: 30 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 30 DE JUNHO 2025

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 55323B10

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2025 - SEDET, para a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “WILLIAM SANFONA” PARA REALIZAÇAO APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DE OLHO D´AGUA DA BICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701 23 695 0014 2.121 – Fomento a Realização de Eventos Turísticos ; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2025, pelo valor global de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais), através da empresa: DIVINA PROVIDÊNCIA PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA, com sede a Rua Antenor Costa Vieira, S/N, Paraíso, Itabaianinha, Sergipe, CEP. 49.290-000, inscrita com o CNPJ nº. 57.685.527/0001-14.