DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 3CD09208
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) WILLIAN FERNANDES DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – TEC
PORTARIA Nº 93310725/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) WILLIAN FERNANDES DA SILVA , brasileiro(a), técnico de enfermagem, inscrito(a) no Conselho Regional de Enfermagem nº 745711-TE, inscrito(a) no CPF 969.551.983-00, para o CARGO EFETIVO de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – TEC , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 3A7762D3
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O(A) SR(A) YANE BIANCA SILVA LIMA PARA O CARGO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL
PORTARIA Nº 71310725/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 001/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) YANE BIANCA SILVA LIMA , brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no CPF 064.022.093-25, para o CARGO EFETIVO de ORIENTADOR SOCIAL – ORS , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como no Edital nº 001/2025, que trata do Concurso Público Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 2A7B10AF
GABINETE DO PREFEITO OMEAR O(A) SR(A) VALDENISE ISMERIO FERREBA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – 04
PORTARIA Nº 166310725/2025
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal aprovado em cargo de provimento efetivo de que trata o Edital nº 002/2025, referente ao concurso público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) VALDENISE ISMERIO FERREBA , brasileiro(a), solteiro/casado, inscrito(a) no CPF 051.810.563-69, para o CARGO EFETIVO de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS – 04 , conforme disposto no art. 69 inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c art. 9º inciso I da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) c/c a Lei nº 1.623 de 05 de fevereiro de 2025 (Criação de Cargos e dá outras providências), bem como com o Edital nº 002/2025, que trata do Concurso Público Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 31 DE JULHO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 965D7A45
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO
ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II
ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – CICLO II
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se na sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Farias Brito, representantes do poder público municipal e representantes dos diversos segmentos culturais com assento neste Conselho, para realização da Escuta Pública referente à elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Ciclo II. A reunião foi aberta pela Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, Valéria Rodrigues, que destacou a relevância da escuta pública como etapa obrigatória e fundamental, conforme previsto na legislação da PNAB. Em sua fala inicial, ressaltou o caráter democrático do momento e a importância da construção coletiva do Plano de Aplicação de Recursos. Na sequência, a secretária mencionou a pluralidade de linguagens culturais existentes no município, citando como exemplos a tradicional Paixão de Cristo e os Caretas, manifestações culturais de
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