DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

forte identidade local. Também foram destacados os anseios da comunidade pela valorização e resgate de expressões culturais que, historicamente, já tiveram presença marcante no território fariasbritense. Durante os diálogos, os participantes refletiram sobre o papel da cultura tradicional no contexto educacional, reforçando sua função na transmissão de valores, histórias, ideologias e construção das identidades locais. Foi defendida a importância de ações integradoras, como festivais de arte e cultura, que reúnem diferentes linguagens artísticas e promovem a inclusão e democratização do acesso à cultura. Após as discussões, foram definidos os seguintes percentuais e destinações dos recursos do Ciclo II da PNAB, ficando previsto: R$ 7.849,00 para custos de operacionalização do PAR (conforme previsão legal); R$ 95.149,00 destinados ao II Festival de Arte e Cultura de Farias Brito, incluindo apresentações de música, dança, teatro, artesanato, desenho, pintura, moda, audiovisual, fotografia, artes plásticas, literatura, cultura popular, Encontro de Bandas de Música, Festival de Composição e outras propostas artísticas; R$ 30.000,00 para ações específicas em zonas periféricas e rurais, respeitando o mínimo de 20% exigido por lei; R$ 24.000,00 para premiação de artistas, Organizações da Sociedade Civil e Coletivos com notória trajetória cultural no município. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a escuta pública. Eu, Maria de Alcântara Seabra Pinheiro, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes.

MARIA DE ALCANTARA SEABRA PINHEIRO

FRANCISCO MACEDO LEITE

IRISMARY FERNANDES DE ALCÂNTARA EVELLINE SILVA BATISTA

RAVARDIERE DAVID DA PENHA

FLAVIANA LIBERALINO MARINHO MARIA VALÉRIA RODRIGUES PEREIRA CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA MARIA ZILDENE RODRIGUES COSTA ANTONIA ARILENE COSTA RODRIGUES CICERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA WELLIGTON MATEUS FERREIRA SOUZA ANTONIO WILBERTO VENANCIO DA SILVA JOSÉ GONÇALVES ARAÚJO ANTONIO ALVES SIMIÃO

FABIANA DOS SANTOS SOUSA

REGINA MARIA A. DE MENEZES SILVA

ISRAELE LIBERALINO MARINHO E SILVA DÉBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA

JOANA DARC RIBEIRO SILVA

JANIA MARIA OLIVEIRA CARDOSO

PÂMELA LAIS RODRIGUES ANCELMO

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 79A39D28

SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.07.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TRÓIA ASSESSORIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 26.387.303/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 1.177.888,80 (um milhão cento e setenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 31 de julho de 2025.

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.07.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) TRÓIA ASSESSORIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 26.387.303/0001-00, classificada no LOTE 01, com valor global de R$ 1.778.620,80 (um milhão setecentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 55A169F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 23 de janeiro de 2023 , e no Edital nº 002/2023, de 23 de agosto de 2023 – (VAGAS PCD) , a Convocação de aprovados para o cargo de Agente de Combate às Endemias, para a realização da Nomeação e Posse.

1. DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:

1.1 Fica convocado para a realização da Nomeação e Posse os seguintes Candidatos:

2. DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA NOMEAÇÃO E POSSE:

2.1 O candidato ora convocado deverá apresentar-se no dia 06 de agosto de 2025, às 10h, no Gabinete da Prefeita, localizado na Rua Raimundo Gurgel Maia, nº 678, 1º andar, Centro, Fortim-CE.

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

3.1 Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não se apresentar para a realização da nomeação e posse.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão

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