DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 954, DE 29 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO LÉU DOS SANTOS PINTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL IV – REF 17, Matricula: 0105813 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor JOSÉ RINALDO VIANA MOTA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E REF 15, Matriculas: 0103675 e 0808490 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 556E794E
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 59B33860
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 955, DE 29 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 965, DE 30 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARILDE VERAS PINTO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, Matricula: 0105147 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA ALMEIDA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, Matriculas: 0105961 e 0600911 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 22B985EA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 963, DE 30 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba;
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 88211A69
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 966, DE 30 DE JULHO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada,
CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO
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