DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

FUNDAMENTAL III – REF 13, Matriculas: 0104230 e 0600865 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9C4C6F38

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 02F37388

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 967, DE 30 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação; RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora EDILA MARIA VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, Matriculas: 0105155 e 0600997 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº 002/2025 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos (servente) para serviços no prédio da Secretaria de Educação, do Município de Irauçuba. CONTRATADO (A): ANTONIO LIMA RODRIGUES. VALOR GLOBAL: R$ 466,20 (quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22, Recurso: Fundeb (1540000000) e próprio (1500100100). Irauçuba/CE, 16 de maio de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C286364F

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.09.06.01 - SEJUV

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A298E031

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.07.11.02

OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANOEL TEIXEIRA ÁVILA, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, CENTRO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 968, DE 30 DE JULHO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ROSINEIDE CARNEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, Matricula: 0103055 , pelo período de 01/08/2025 à 01/11/2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

PRAZO DE VIGÊNCIA : 90 (noventa) dias, com início em 06/07/2025 e término em 04/10/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa

ASSINA PELO CONTRATADO: Lúcia de Fátima Victor de Oliveira – NOCAL ESTRUTURAS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Irauçuba (CE), 04 de julho de 2025.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A3EC44E3

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86