DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.01.04 - OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Júlio Pinheiro Bastos, nº.77 – Bairro da Esperança - Irauçuba - CE, destinado a instalação e funcionamento da empresa: FRANCISCO ALBERTO SOARES – FACÇÃO ALBERTO-ME, conforme a Lei nº.1564/2021, de 25 de junho de 2021, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico . LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): G B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de junho de 2025. Irauçuba/CE, 30 de junho de 2025–
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6AF4FAC0
O Senhor Prefeito do Município de Jaguaretama/CE, MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96 e 97, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direitos públicos, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da Senhora Ranyele Pereira da Silva, Conselheira Tutelar Titular do Município de Jaguaretama/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o senhor João Victor Rodrigues Ferreira, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Jaguaretama, a partir da data desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia de agosto de 2025, Jaguaretama/CE, 159 anos de Emancipação Política.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA 512/2025
PORTARIA 512/2025
Exonerar a pedido, a Senhora Ranyele Pereira da Silva, como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
O Senhor Prefeito do Município de Jaguaretama/CE, MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96 e 97, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direitos públicos, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Senhora Ranyele Pereira da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar Titular do Município de Jaguaretama, conforme pedido apresentado ao CMDCA, na data de 30/07/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia de agosto de 2025, Jaguaretama/CE, 159 anos de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: AF6DCF72
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 513/2025
PORTARIA Nº 513/2025
Exonerar o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, como membro Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 12960671
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 514/2025
PORTARIA Nº 514/2025
Nomear o Senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselho Tutelar e dá outras providências
O Senhor Prefeito do Município de Jaguaretama/CE, MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96 e 97, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direitos públicos, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO o pedido de exoneração da Senhora Ranyele Pereira da Silva, Conselheira Tutelar Titular do Município de Jaguaretama/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor João Victor Rodrigues Ferreira, para tomar posse como membro do Conselheiro Tutelar do Município de Jaguaretama/CE, em substituição a Conselheira Tutelar Ranyele Pereira da Silva , a partir da data desta Portaria, com mandato até 09 de janeiro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia de agosto de 2025, Jaguaretama/CE, 159 anos de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA. Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2C4E57B5
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