DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 515/2025
PORTARIA Nº 515/2025
Nomear a Senhora Maria Cosme Menezes Diógenes, Conselheira Suplente, por prazo determinado, em razão de férias e dá outras providências
O Senhor Prefeito do Município de Jaguaretama/CE, MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96 e 97, da Lei Orgânica do Município, consoante às normas gerais de direitos públicos, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.101220008.2.016 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.97, no valor de R$ 3.204,00, Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.97, no valor de R$ 64.080,00, Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.97, no valor de R$ 3.204,00
VIGÊNCIA...................: 24 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Julho de 2025
CONSIDERANDO a posse do conselheiro João Victor Rodrigues Ferreira, que estava substituindo os Conselheiros Tutelares Titulares de Jaguaretama/CE, quando entravam em período de gozo de férias.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a senhora Maria Cosme Menezes Diógenes, para exercer temporariamente, as funções de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição aos Membros Titulares, durante o período de férias, conforme escala estabelecida, a partir 01 de agosto de 2025. Art.2º - O período de substituição será:
De 01/08/2025 a 30/08/2025, em substituição à Conselheira Tutelar Titular Nádia Lucia Pinheiro Lemos; De 01/09/2025 a 30/09/2025, em substituição ao Conselheiro Tutelar Titular Romário Oliveira Gomes; De 01/10/2025 a 30/10/2025, em substituição ao Conselheiro Tutelar Titular Ana Selma Augusta Lemos.
Art.3º - Durante o período de substituição, o Conselheiro Tutelar Suplente nomeado neste ato, exercerá todas as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo de Conselheiro Tutelar, conforme legislação vigente.
Art.4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01 de agosto de 2025.
PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE; CUMPRA-SE;
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia de agosto de 2025, Jaguaretama/CE, 159 anos de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 84B6ED41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250603
EXTRATO DE CONTRATO
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5DCB3037
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº3107001/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR ,o Sr. TACIANO ALVES MONTE ,portador da Carteira de Identidade/RG nº 2008XXXXX17 SSP/CE, inscrito no CPF nº 611.XXX.XXX-05, do cargo comissionado de COORDENADOR DE TRABALHO E RENDA ,junto a Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 31 de Julho de 2025.
CONTRATO Nº...........: 20250603
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: YPN TECNOLOGIA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 70.488,00 (setenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C2ACA1A6
GABINETE
PORTARIA Nº3107002/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89