DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR ,o Sr. DAVI LEITE DE ALEXANDRIA ,portador da Carteira de Identidade/RG nº 2017XXXXX00 SSP/CE, inscrito no CPF nº 084.XXX.XXX-47, do cargo comissionado de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ,junto a Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 31 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de agosto de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de agosto de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 31 de julho de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EE7457C0
LICITAÇÃO
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0D767553
GABINETE PORTARIA Nº3107003/2025-GP JARDIM-CE, 31 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR ,a Sra. ALICIANNY SANTOS LEITE ,portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2001XXXXXXX83 SSP/CE, inscrita no CPF nº 027.XXX.XXX-12, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social e do Trabalho .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 31 de Julho de 2025.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 183B6DF0
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA Nº 2025.07.10.1. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA E.E.F CARLOS JEREISSATI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de agosto de
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0001
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0001, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Finanças e a pessoa jurídica ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Francisco Antonio Coutinho e Tainara Varela da Camara.
DATA PUBLÍCAÇÃO DO CONTRATO : 31 de julho de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0D4B5007
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0002
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0002, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a pessoa jurídica ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Tainara Varela da Camara.
DATA PUBLÍCAÇÃO DO CONTRATO : 31 de julho de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90