DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E1BA8EB4

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0003

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0003, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa jurídica ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Antonio de Luiz de Santana Neto e Tainara Varela da Camara.

DATA PUBLÍCAÇÃO DO CONTRATO : 31 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3AD7D69B

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0004

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 2025.07.30-0004, oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.06.23.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho e a pessoa jurídica ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 01 (um) ano. SIGNATÁRIOS : Erica Lorena da Silva Pereira e Tainara Varela da Camara.

DATA PUBLÍCAÇÃO DO CONTRATO : 31 de julho de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 27DB240A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250415-1/2025. (REPUBLICAÇÃO)

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250415-1/2025. (REPUBLICAÇÃO) A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações

posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de equipamentos Permanentes Para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no valor estimado de R$ 24.356,14 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 12 de agosto de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 31 de Julho de 2025.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 77F93B48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO N° 007/2025/SMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00005.20250612/0001-22.

ESTADO DO CEARÁ. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2025/SMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00005.20250612/0001-22. O Município de Jucás, torna público, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que o processo supramencionado foi REVOGADO, por motivo de fato superveniente ocorrido quando da falha da publicação da NOTA TÉCNICA - PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA, na plataforma Link: https://compras.m2atecnologia.com.br/, enquanto o conteúdo completo estava disponível no Tribunal de Contas do Municípios, https://municipios

licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/detalhes/proc/2 52274/licit/6117, com fulcro na Lei 14.133/2021, para garantir a lisura do certame e permitir que todos os interessados tenham acesso às mesmas informações. Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 31 de Julho de 2025.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA- Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 16D821B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 008/2025 – PMM – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 - PMM DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/CP/SRP . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelos ordenadores de despesa, os Srs. CRISTIANO BARROS UCHÔA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação e CRISLENE BARROS UCHÔA, Secretária Municipal de Saúde, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 008/2025 – PMM – AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/CP/SRP, para CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS

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