DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE , com valor global de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Sendo R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para Secretaria de Educação; R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para Secretaria de Saúde e R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em favor da(s) empresa(s): MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. CRISTIANO BARROS UCHÔA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação e CRISLENE BARROS UCHÔA, Secretária Municipal de Saúde. Madalena/CE, 31 de Julho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 55792C1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 3107.01/2025 - SME . PROCESSO CARONA Nº 008/2025 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 – PMM – AD, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/CP/SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2025. Projeto Atividade: EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.010; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL - 0502.12.361.1201.2.023; EDUCAÇÃO/FUNCIONAMENTO DA REDE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL - 0502.12.365.1208.2.026. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELINO BARROS DE AQUINO – Representante legal da empresa MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA . Madalena - CE, 31 de Julho de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: ACE3F83F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3107.04/2025 - OBRAS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009.01/2024 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309.01/2024 - OBRAS

Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : A T L CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.302.210/0001-95.

Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 2.074.546,32 (dois milhões, setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3009.01/2024 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309.01/2024 - OBRAS.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE .

Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.451.1502.1.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – CONSTRUÇÃO, REFORMA, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e instalações.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : AMANDA WITORIA BEZERRA LOPES Cargo : REPRESENTANTE LEGAL Madalena - CE, 31 de Julho de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9AC52953

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 3107.03/2025 - OBRAS . PROCESSO CARONA Nº 008/2025 – PMM – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025 – PMM – AD, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025/CP/SRP, PARA CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária nº: Exercício: 2025. Projeto Atividade: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PASSAGEM MOLHADA - 0707.15.782.1805.1.018; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - 0707.26.782.2602.1.024; OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS URBANOS - 0707.15.452.1503.2.065. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA – SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELINO BARROS DE AQUINO – Representante legal da empresa MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA . Madalena - CE, 31 de Julho de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA –

Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B36C2736

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

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