Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/08/2025 · pág. 102

DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

ONEROSO DE GESTÃO E OPERAÇÃO COM EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA DOS BARES DA ARENA, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, CAIXAS DE PAGAMENTOS; COMO TAMBÉM NO QUE SE REFERE AO CAMAROTE, SUA OPERAÇÃO E GESTÃO DAS ESTRUTURAS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, BARES, PÓRTICOS, FECHAMENTOS, PORTARIAS, SEGURANÇAS, BEM COMO MONTAGEM NOS CAMAROTES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BUFFET, BARES, CAIXAS DE PAGAMENTO, PÓRTICOS, TUDO REFERENTE AO "FESTEJA NOVA RUSSAS 2025", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 16 DE AGOSTO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

OBJETO : Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender as necessidades dos diversos órgãos que compõem o Governo Municipal de Nova RussasCe.;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para aquisições de gás liquefeito de petróleo-GLP, para atender a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas, com fulcro no art. artigo 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 14.133/93.

VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 82,99 (oitenta e dois reais e noventa e nove centavos);

VALOR ADITIVO AO CONTRATO : R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica criada a Comissão Especial Credenciamento Público, que terá competência conduzir e julgar todo o processo de contratação de proposta mais vantajosa para fins exclusivo e inalterável de uso de espaço público, a título oneroso de gestão e operação com exploração exclusiva dos bares da arena, incluindo alimentação, caixas de pagamentos; como também no que se refere ao camarote, sua operação e gestão das estruturas, praça de alimentação, buffet, bares, pórticos, fechamentos, portarias, seguranças, bem como montagem nos camarotes da praça de alimentação, buffet, bares, caixas de pagamento, pórticos, tudo referente ao "Festeja Nova Russas 2025", que ocorrerá nos dias 14 a 16 de agosto de 2025, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Nova Russas/CE.

Art. 2º. A Comissão Especial de Credenciamento Público instituída por força desta Portaria será composta pelos seguintes integrantes:

I – FRANCISCO FLAVIO GOMES DIOGO - Presidente; II – MARIA IDELVANIR DE SOUZA BEZERRA - Membro; III – RAFAEL DE PAULA SOUSA – Membro.

Art. 3º. Os trabalhos desenvolvidos por esta Comissão, são considerados de relevante interesse público, cujas atividades desenvolvidas pelos seus integrantes não acarretarão quaisquer tipos de ônus aos cofres públicos municipais.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de julho de 2025.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 64009F9C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE005/2024.10

VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 91,44 (Noventa e um reais e quarenta e quatro centavos);

PERCENTUAL ACUDIDO: 11,018%

CONTRATANTE : Secretaria de Administração e Finanças;

ASSINA PELO CONTRATANTE: José Nonato Braga Rolim;

CONTRATADO : GRANGAZ LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: Karine da Costa Oliveira;

Nova Russas/CE, 24 de janeiro de 2025..

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 2FDFDCF3

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE005/2024.07

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE005/24.07, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE005/2024.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para aquisições de gás liquefeito de petróleo-GLP, para atender a SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas, com fulcro no art. artigo 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 14.133/93.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE005/24.10, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE005/2024.

VALOR CONTRATO INICIAL: R$ 82,99 (oitenta e dois reais e noventa e nove centavos);

VALOR ADITIVO AO CONTRATO : R$ 8,45 (oito reais e quarenta e cinco centavos);