DOMCE 01/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3768

Contrato: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raimundo Evandro dos Santos e Nathália Gomes Castelo Freire.

Data da assinatura do contrato: 28 de julho de 2025

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9400FF6A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 223/2025

PORTARIA N° 223 / 2025

Quiterianópolis – CE, em 31 de julho de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado

do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:

Art.1º - Exonerar a Sra. MARIA COUTINHO MAGALHÃES, do cargo de Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 31 de julho de 2025.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: DFCD921F

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2025-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2025-EPQ. A Secretaria de Educação, torna público que no período do dia 01/08/2025 ao dia 18/08/2025 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: Pré-qualificação para reformas do estádio municipal e areninhas no Município de Quiterianópolis - CE. O edital de préqualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 31 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico 045/2025. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra ―d‖, da Lei nº 14.133/2021. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 31 de julho de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 202D39CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 15.004/2025DE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Fundação Cultural de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº 15.004/2025-DE cujo objeto é Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da manutenção do museu histórico Jacinto de Sousa, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - CE., em face de não haver propostas classificadas ou licitantes habilitados.

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: D33ADBD2

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 15.003/2025-FCQ

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa nº 15.003/2025. Contratante : Fundação Cultural de Quixadá, através de seu representante legal, Sr. Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Extrato do contrato resultante do processo de Dispensa nº 15.003/2025-FCQ – Valor global: R$ 25.803,14 - Contratado : POLLYECO LTDA, através de seu representante legal, Sr.(a) Francisco José Lino Mesquita. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização, visando ao combate a pragas e biológicos, tais como: roedores, escorpiões, aranhas, cupins e outros agentes insetos nocivos, no que se refere a controle, reprodução e extermínio nos ambientes dos imóveis pertencente a fundação Cultural de Quixadá/CE. Prazo de vigência : 12 meses contados a partir de sua assinatura. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 074F4555

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2025 - CHP

Agente de Contratação.

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: BA25B5BA

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, torna público que fica ANULADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fulcro no art. 71,

A Comissão Geral de Credenciamento do Município de Quixadá/CE, torna público que a partir de 07 de agosto de 2025 a 07 de agosto de 2026, de segunda-feira a quinta-feira de 07h:30min às 11h:30min (manhã) e das 13h:30min às 17h:30min (tarde), e de sexta-feira as 07h30min as 13h:30min, no setor de Licitações e Contratos, situada na Travessa José Jorge Matias, s/n – Campo Velho – Quixadá/CE, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento de n° 001/2025 - CHP, referente ao CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A ATOS DO TABELIÃO DE NOTAS, PROTESTO E REGISTROS E PARA TODOS OS PROCESSOS

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