DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.07/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa 7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de equipamento e hardware, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GMS/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contrato firmado em 14 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários Caio Saldanha Ferreira de Assis Bem e Francisco Evandro de Souza Junior.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.06/2024 . Pregão Eletrônico Nº 2024.06.14.2. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de equipamento e hardware, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GMS/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato firmado em 14 de julho de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Francisco Evandro de Souza Junior.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho 2025.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A7849E2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 06.02.004/2025

PORTARIA Nº 06.02.004/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06/02/2025 revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de fevereiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C6A75C81

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.2

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 529C6033

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA N° 366/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE e,

CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o Decreto Municipal 065/2023 de Criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, para a nomeação dos novos membros do referido comitê,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os novos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Barroquinha-CE, pelo período de 02 (dois) anos, iniciando em 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2025, ressaltando que tal mudança se dar por motivo da inassiduidade de alguns membros anteriores, ficando na forma a seguir:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: TITULAR: Francisco das Chagas Aguiar Vieira; SUPLENTE: Maria Vilanir Alves;

II – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:

TITULAR: Luísa Priscila Ferreira Matias; SUPLENTE: Andressa Pinho da Rocha;

III – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: TITULAR: Ronysvaldo Carvalho Fontenele; SUPLENTE: Antônio Roberto Oliveira Araújo;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11