DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

IV – GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS:

TITULAR: Rita Cristina da Silva Teixeira Veras; SUPLENTE: Priscila de Sousa Ferreira;

V – CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Raimundo José do Espírito Santo; SUPLENTE: Jeferson Barbosa da Silva.

Art. 2° - A coordenação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância será exercida pala Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

TITULAR: José Maurício Magalhães; SUPLENTE: Francisco Ribeiro Santos Junior;

2. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

TITULAR: Geisiane do Amaral Fonteles;

SUPLENTE: José Ribamar da Silva de Sousa; VII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JUAZEIRO

TITULAR: Maria Gisely Fontenele dos Santos; SUPLENTE: Edivaldo Eduardo dos Santo; VIII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PAJEU TITULAR: Regislandio Viana;

SUPLENTE: Josefa Alves Oliveira da Silva;

Art. 3° - A coordenação técnica do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz deverá ser exercida pela área da Proteção Social Básica da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

IX – ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ

TITULAR: Francilene Carvalho de Oliveira; SUPLENTE : Zeferino Alves Carneiro;

X – REPRESENTANTE PASTORAL DA CRIANÇA

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2023.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de julho, do ano de 2025.

TITULAR: Rosilene Rodrigues do Nascimento; SUPLENTE: Alexandrina Martins de Pinho; XI – SECRETÁRIA EXECUTIVA: Ivana de Sousa Lopes.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 5091E6DA

GABINETE PORTARIA N° 367/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE e,

CONSIDERANDO, a solicitação da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos com a necessidade de nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA pelo período de 18 de maio de 2024 a 18 de maio de 2026, ressaltando que tal mudança se dar por motivo da inassiduidade de alguns membros anteriores e por força do concurso público, ficando na forma a seguir:

1. ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

I – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS:

TITULAR: Manoel Devydson Nascimento de Oliveira; SUPLENTE: Antonia de Maria Araújo Nascimento; II – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: TITULAR: Andressa Pinho da Rocha; SUPLENTE : Maria Lúcia Rocha do Amaral;

III – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:

TITULAR: Armando Teles da Silva;

SUPLENTE: Cleilma Silva dos Santos Pereira;

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER:

TITULAR: Dalmir Moreira de Brito; SUPLENTE: Francisco Carvalho Carneiro;

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de julho, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 66726F20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE –AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 131/2025 . Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DESKTOP E NOTEBOOKS, COM ATENDIMENTO PRESENCIAL, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES FÍSICOS, AVALIAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS DE SOFTWARE, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESSENCIAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DOS EQUIPAMENTOS. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES-CE, VISANDO À MANUTENÇÃO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, OBSERVANDO-SE OS PADRÕES DE QUALIDADE E CONFIABILIDADE EXIGIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, o aviso de dispensa se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal.

Campos Sales-CE, 04 de agosto de 2025.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 5C651568

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA:

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