DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

Educação, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 620B489F

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 29 de julho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 69DC3AA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0206.01/2025 - SME - 01° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 – SME/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 0206.01/2025 - SME

- 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3110.01/2024 – SME/SRP . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM -CE; CONTRATADO : S W DE LIMA CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.375.092/0001-00; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.161,25 (mil cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal n° 14.133/21;

Ordenadora de Despesas:

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES – Secretária de Educação.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 698DC9CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS

QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 1101.01/2022 – SMS - 04° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412.02/2021 – SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS QUANTIDADES REF. AO CONTRATO N° 1101.01/2022 – SMS - 04° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1412.02/2021 – SMS . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO : PACTUS SERVIÇOS, ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.551.114/0001-80; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 796,31 (setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), que representa 6,54% (seis virgula cinquenta e quatro por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93; ORDENADORA DE DESPESAS: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0108.01/2023-SMS – 2° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS N° 0703.01/2023-SMS/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0108.01/2023-SMS – 2° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS N° 0703.01/2023-SMS/TP. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE COLETA MANUAL, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; CONTRATADO : TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.036.437/0001-02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Agosto de 2025 até 01 de Agosto de 2026.

Ordenador de Despesas:

KATIANE GONDIM DA COSTA – Secretaria de Saúde.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5AA12B0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO: N° 2407.01/2025-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.01/2025-PMF/SRP/PE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO: N° 2407.01/2025-SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 1001.01/2025-PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMERCIAIS, LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO : M C BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº. 10.868.264/0001-15; VALOR GLOBAL: R$ 5.237,50 (Cinco mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de Dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 04 de Agosto de 2025.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 8AD49DFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE ADENDO Nº 01 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025CR–SESA

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente ADENDO Nº 01 AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025-CR , que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS

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