DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/000190, neste ato representada pela senhora Natália Bastos Ferreira Tavares, Secretária de Educação do Município de Iguatu/CE, inscrita no CPF/MF sob o nº. 649.617.883-68, daqui por diante denominada de “Contratante” e, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Tabuleiro, IguatuCe, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.05.07.07-PMI/SME. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro R$ 163.335,30 (cento e sessenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 28 de julho de 2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 09.01-12.122.0058.2.049 (Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação) 0901-12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) 090112.365.0025.2.067 (Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Infantil) no Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 28 de julho de 2025, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: C02957D8

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Chamamento Público para Credenciamento nº 2025.07.24.01-PMI/SMS. Objeto: Prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgias, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos de forma a complementar a rede de assistencial de saúde do município de Iguatu-Ce. Julgamento: adesão aos valores de referência propostos no termo de referência. Prazo de Adesão: O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, ou até conclusão do objeto. Data da Sessão: 20 de agosto de 2025, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 04 de agosto de 2025, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C3E29616

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa DR. SOFTWARE SERVIÇOS – EIRELI , com sede à Rua José da Rocha, nº 516, Loja 04, Centro, Caucaia, Ceará, CEP 61.600070, inscrita no CNPJ nº 03.420.933/0001-26, neste ato, representado por seu representante legal, o senhor Regiano José Alves, Procurador Legal, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2021.06.04.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Contrato: 2021.08.04.01-PMI/SMS Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tablets, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Iguatu, de acordo com especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento, independente de transcrição. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 25 de julho de 2025. Vigência: de 04 de agosto de 2025 até 04 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 0601-10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça. Secretário Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: licitaçã[email protected]. Em 25 de julho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: EAFA98BB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO NRO: 2025.05.12.01-SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 15/08/2025, no endereço eletrônico www.bllcompras.com, licitação com o seguinte objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motores bomba, destinados ao atendimento dos setores de operação e manutenção do SAAE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 52CF2953

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA

ATA Nº: Nº 2025.07.28. ATA02- SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.17-AUT01

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): MARCELO SIMONI, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O 37.652.289/0001-33

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS, BANNER, OUTDOOR, E OUTROS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

VALOR TOTAL: R$ 8.120,00 (OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS)

VIGÊNCIA: 05/08/2025 ATÉ 05/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025.

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