DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 01 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 4E06920F

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 3D8EA8D9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 427/2025

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. FÁBIO DOS SANTOS MARTINS, portador do CPF n° 604.808.933-30 e carteira de identidade n° 2009099030670 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua João Sabino, 231, Centro, no município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 04 de agosto de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 71C4E913

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 428/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. ADEILTON MENDONÇA AMARO, portador do CPF de nº. 009.907.093-61 e carteira de Identidade de nº. 2000097205347 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Maria de Lourdes Aragão, S/N, Loteamento Serraville, município Ibiapina – Ceará, para exercer, interinamente, as funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 2022.05.25.01PMI/SEFAM. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e pelas cláusulas contratuais. Contrato: 2022.06.30.01-PMI/SAS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de insumos e materiais de limpeza e higiene, material de proteção individual (epi), descartáveis e equipamentos de cozinha, para suprir as necessidades da secretaria de assistência social, direitos humanos e cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças - SEPLAG, CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: GTS Gestão Tecnologia e Sistema - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.503.684/0001-93. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de junho de 2025. Vigência: de 30 de junho de 2025 até 30 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: nº 0501-04.122.0049.2.026 (Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças), Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica). Signatária : Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Moraes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças. Em 26 de junho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9D59F778

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: LUCINEIDE ARAUJO UCHOA - ME, com sede na Rua Deocleciano Bezerra, n° 615, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.456.506/0001-60, neste ato, representada pela senhora Lucineide Araújo Uchôa, (sócia administradora), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.02.07.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2025.02.28.08 - SEDA. Objeto: Aquisição de café e açúcar, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01 e 02. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 302,76 (trezentos e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 23 de julho de 2025. Dotação Orçamentária: 140120.122.0058.2.118 (Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Agricultura e Pecuária). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Vital Marcelo Medrado Ferreira – Secretário do Desenvolvimento Agrário. Em 23 de julho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 4C299834

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