DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de abril de 2023. ADITIVO N°: 2022145103 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 30 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de jumho de 2023. ADITIVO N°: 2022145104 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de setembro de 2023. ADITIVO N°: 2022145105 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de janeiro de 2024. ADITIVO N°: 2022145106 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de abril de 2024. ADITIVO N°: 2022145109 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de Vias Urbanas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2025.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 83E4A6CB

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO COMUNICADO DE REAJUSTE TARIFÁRIO

COMUNICADO IMPORTANTE AOS USUÁRIOS

O SAAE DE IPUEIRAS INFORMA QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 26, DE 11 DE JULHO DE 2023, DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS-CE), ENTRA EM VIGOR, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2025, O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS NO MUNICÍPIO.

O REAJUSTE TARIFÁRIO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, ASSEGURANDO QUALIDADE, CONTINUIDADE E INVESTIMENTOS NO SISTEMA.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONSULTE O SITE DA ARIS-CE (HTTPS://ARIS.CE.GOV.BR/ARQUIVOS/114/RESOLUCAO_26_2 023_0000001.PDF) OU ENTRE EM CONTATO COM O SAAE DE IPUEIRAS.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS-CE.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 555BF395

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz

publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Serviço de Ornamentação de Eventos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/Ce.

CONTRATADA: VENCEDORA:

LIGHT LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.563.600/0001-94, com o valor global de R$ 106.240,00 (Cento e Seis Mil Duzentos e Quarenta Reais), referente ao lote único. FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2025.05.29.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social e Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 21 de julho de 2025.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.05.29.01 - Objeto: Serviço de Ornamentação de Eventos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/Ce. CONTRATADA: LIGHT LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.563.600/0001-94, com o valor global de R$ 106.240,00 (Cento e Seis Mil Duzentos e Quarenta Reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Lucas Alves Assunção. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante : Maria Erilene Mota de Souza, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete da Prefeita (Fonte 1500000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Educação (Fonte 1500100100); 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social (Fonte 1500000000) (Fonte 1501000000); 2102 08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica (Fonte 1500000000) FNAS (1660000000) Trans. Rec. Fundo Estadual Ass. Social (1661000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.99. Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2025. Irauçuba/CE, 23 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C0A1A571

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 008/2025-DL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de consultoria técnica, com emissão de alertas, informações sobre pontuação diária e indicação do selo de transparência aplicável, visando à obtenção e manutenção do Selo Diamante de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto à Câmara de

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