DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 08/08/2025. Abertura das propostas: 08/08/2025, às 9:00 AM. Fase de lances: 08/08/2025, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 04/08/2025.
VITÓRIA LIMA DA SILVA. Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 837F6076
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250225/0001-44. CONTRATO N.º 2025.05.09-0002. DATA: 09/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: Rodrigo Neri da Costa, CPF n.º 018.943.713-80. VALOR GLOBAL: R$ 78.232,46 (setenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DA AGRICULTURA FAMILIAR
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISPENSA DA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025
EXTRATO DE DISPENSA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250225/0001-44. DISPENSA N.º 012/2025-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 14, § 1º da Lei Federal n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE n.º 6, de 8 de maio de 2020. VENCEDORES: FRANCISCO EUDES DA SILVA COSTA, CPF N.º 015.651.863-54, valor total R$ 39.820,85; COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ N.º 32.524.122/0001-73, valor total R$ 226.921,05; JOÃO EUDES COSTA SILVA, CPF N.º 473.302.103-82, valor total R$ 39.778,22; FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS, CPF N.º 904.303.873-34, valor total R$ 39.999,87; RODRIGO NERI DA COSTA, CPF N.º 018.943.713-80, valor total R$ 32.294,96. AUTORIZAÇÃO: 09/05/2025. Adjudicação/Homologação: 09/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/05/2025.
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250225/0001-44. CONTRATO N.º 2025.05.09-0003. DATA: 09/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: João Eudes Costa Silva, CPF n.º 473.302.103-82. VALOR GLOBAL: R$ 39.778,22 (trinta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250225/0001-44. CONTRATO N.º 2025.05.09-0004. DATA: 09/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: Francisco Eduardo dos Santos, CPF n.º 904.303.873-34. VALOR GLOBAL: R$ 39.999,87 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00006.20250225/0001-44. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. DISPENSA N.º 012/2025-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: FRANCISCO EUDES DA SILVA COSTA, CPF N.º 015.651.863-54, valor total R$ 39.820,85, COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ N.º 32.524.122/0001-73, valor total R$ 226.921,05, JOÃO EUDES COSTA SILVA, CPF N.º 473.302.103-82, valor total R$ 39.778,22, FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS, CPF N.º 904.303.873-34, valor total R$ 39.999,87, RODRIGO NERI DA COSTA, CPF N.º 018.943.713-80, valor total R$ 32.294,96. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 09/05/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250225/0001-44. CONTRATO N.º 2025.05.09-0005. DATA: 09/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: Francisco Eudes da Silva Costa, CPF n.º 015.651.863-54. VALOR GLOBAL: R$ 39.820,85 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025. DATA ASSINATURA: 09/05/2025.
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00006.20250225/0001-44. CONTRATO N.º 2025.05.09-0006. DATA: 09/05/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: COOPADES - COOPERATIVA
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