DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, em 28 de julho de 2025.

JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1C808576

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0108.01/2025 - SECULT . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29.07.01/2025 , PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2907.01/2025 - SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13. 392.1303.2.092 - Programa de Difusão Cultural. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIA MARIA ALENCAR ARAUJO – Titular responsável da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Madalena - CE, 01 de Agosto de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS –

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DFAA0FF5

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0108.02/2025 - SECULT . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29.07.01/2025 , PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 2907.01/2025 - SECULT, REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): Exercício: 2025. Projeto Atividade: 1010.13. 392.1303.2.092 - Programa de Difusão Cultural. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS – Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: CAROLINE BEATRIZ MEIRELES – Titular responsável da empresa FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Madalena - CE, 01 de Agosto de 2025.

ADAUTO MACIEL BARROS –

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 1E131F5E

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ratificação/homologação procedida pelo Senhor Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o extrato resumido da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29.07.01/2025 a seguir: OBJETO : CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MADALENA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. FAVORECIDOSS : JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ no 21.939.747/000180, com sede à Rua Sebastião Palmeira, N° 2637 – Sala 22 - CEP 63.010-970 – Bairro Prefeito Mauro Sampaio – Juazeiro do Norte – CE; e FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ no 41.144.561/0001-77, com sede à Av. Pacifico, N° 731 – Sala 201 - CEP 61.765-850 – Bairro Cidade Alpha – Eusebio – CE. FUNDAMENTO LEGAL : Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Pregoeira/Agente de Contratação e ratificada pelo Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena, em 01 de Agosto de 2025. Madalena – CE, aos 01 de Agosto de 2025.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – Pregoeira/Agente de Contratação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 717E1A22

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2307.01/2025 - SEPLAG-DL.

VENCEDOR: IVAN SOARES DA CUNHA ME (LUAR SOLUÇÕES DIGITAIS), CNPJ 40.171.893/0001-52 , localizado na Rua João Ferreira Severo, N° 335 – Cep: 63.860-000 - Bairro Nova Madalena - Madalena – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) .

Objeto a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE MULTIATENDIMENTO PARA WHATSAPP, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, TREINAMENTO E FORNECIMENTO DE PLATAFORMA ON-LINE PARA ATENDIMENTO AUTOMÁTICO (CHATBOT) VIA WHATSAPP, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E O GOVERNO MUNICIPAL, TORNANDO OS SERVIÇOS MAIS ACESSÍVEIS E ÁGEIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MADALNA-CE .

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80