DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
(Cargo/emprego/função1; órgão entidade; carga horária)
(Cargo/emprego/função; órgão entidade; carga horária)
afirmando que a(s) carga(s) horária(s) é(são) compatível(eis) com a do novo cargo para o qual fui nomeado, respeitados os tetos constitucionais e legais, bem como a inexistência de conflito de interesses público e privado.
Declaro, ainda, que tomei ciência de que devo comunicar ao órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações constitucionais, ficando sujeito às penalidades cabíveis.
Mombaça, _ de ____ de 2025.
__ Assinatura do(a) declarante
ANEXO V
MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADES DISCIPLINARES (CASO SEJA/TENHA SIDO SERVIDOR PÚBLICO)
DECLARAÇÃO
Eu, __, portador(a) da Identidade nº ,e do CPF nº__, residente e domiciliado à _, nº _, Bairro _, em ____, DECLARO, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, que:
( ) NÃO sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo.
( ) Sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo, e NÃO respondi ou respondo a processo administrativo disciplinar. ( ) Sou servidor(a) público(a), ativo ou inativo, e respondi/respondo a processo administrativo disciplinar, conforme especificado a seguir: Processo nº:_ Órgão: Penalidade aplicada:_ Fundamento legal:___
Mombaça,__de_____de 2025.
_____ Assinatura do(a) declarante
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: CE8BAEC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0408001/25 ATO DE EXONERAÇÃO - JOSÉ ALDECISO BANDEIRA MOTA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor JOSÉ ALDECISO BANDEIRA MOTA , ocupante em comissão do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: FD7C903D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0408002/25 ATO DE EXONERAÇÃO - KAROLINE MATIAS DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora KAROLINE MATIAS DE OLIVEIRA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: A393C1FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0408003/25 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCO FELIPE MOREIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor FRANCISCO FELIPE MOREIRA DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 04 de agosto de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: F7E86825
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0408004/25 ATO DE EXONERAÇÃO - NOELMA HOLANDA ALENCAR DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora NOELMA HOLANDA ALENCAR DA SILVA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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