DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 365/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear LUCICLEIDE CORDEIRO , inscrito no CPF sob o nº 484.XXX.XX3-91, para exercer o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: CCE50688
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 366/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear GLAURIA FRANKLIN DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 785.XXX.XX3-91, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO , junto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E2E45A39
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 184/2025
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. FRANCISCA DE ALMEIDA CHANDU , RG/CPF: 543.194.393-68, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 397, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento Base .......................................................................... R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... R$ 4.528,87 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 04/08/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda Portaria n°04/2025
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 17412565
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 185/2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES
Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 82D2228F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 367/2025, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar LARA GARDENIA SILVA MENEZE S,portadora do CPF Nº 042.XXX.XX3-12, para exercer interinamente as atribuições de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III e 201, I, § 8°, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 2°, II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 20, § 1° da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR a Sra. FRANCISCA OLIVANA PIRES DE ALENCAR , RG/CPF: 012.027.217-29, admitida em 30 de janeiro de 1998, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de PROFESSOR REF. 14, 100HS , inscrita sob a matrícula n° 332, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação deste ato, com proventos integrais, no valor de R$ 4.528,87 (quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), assim discriminados:
| DISCRIMINAÇÃO VALOR |
|---|
| Vencimento Base .......................................................................... R$ 3.354,55 |
| Anuênio (27%) ......................................................................... R$ 905,72 |
| Incentivo Profissional (art. 35,I, PCCR/MAG)................................. R$ 268,60 |
| Valor do Benefício ......................................................................... R$ 4.528,87 |
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