DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 105.766,10 (cento e cinco mil,
setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica
do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 52.883,05 no elemento de despesa
33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para
Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens
Imóveis/Instalações; 1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de
Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 52.883,05 no elemento de
despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - Material para
Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material para Manutenção de Bens
Imóveis/Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2025
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 378DFD5C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SI-DL001/2025
Processo nº 00007.20250710/0001-20 - Objeto: EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES E AVENIDA LUÍS PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 01 de agosto de 2025. ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 40.734.580/0001-65. Valor Global: R$ 117.507,77 (cento e dezessete mil, quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos).
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 64717158
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO – SI-DL001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250710/0001-20 - CONTRATO Nº SI-DL001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SIDL001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES E AVENIDA LUÍS PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 117.507,77 (cento e dezessete mil, quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.452.0011.1.026 - Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica, R$ 117.507,77 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: BD75758F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 463
PORTARIA DE Nº. 463/2025 ORÓS, 01 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO ROSANDRO VIEIRA DE LIMA , AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula nº1071, inscrito no CPF n° 019.894.013-09. e lotado na secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, uma LICENÇA PRÊMIO Por um período de 03 (três) meses nos seguintes termos:
I – Iniciando em 01/08/2025;
II – Retornando em 29/10/2025
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE AGOSTO DE 2025
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: CACB4FE1
GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL 409/2025
LEI Nº 409/2025 ORÓS-CE, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizada a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 160.000,00 (CENTO SESSENTA MIL REAIS), nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 541 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0021 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO
CÓDIGO DA CONTA: 2. - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
14.02.18.541.0021.2 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.1.90.04.00 | Contrataçãopor Tempo Determinado | 500,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 500,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 500,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – Pessoal Civil | 500,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 500,00 |
| 3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, cientificas e outras | 500,00 |
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93