DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serviço de naturezagratuita | 500,00 |
|---|---|---|
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 500,00 |
| 3.3.90.34.00 | Outras despesa pessoal decorrente de contratação terceirizadas |
500,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 500,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de tecnologias da informação/comunicação – PJ |
500,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 500,00 |
| 3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciárias | 500,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 500,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 500,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente | 500,00 |
| TOTAL | R$ 11.000,00 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 – CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0281 – CONTROLE, PROTEÇÃO E
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA CONTA: 2. - Ações de Arborização e Proteção Ambiental
14.02.18.542.0281.2. - Ações de Arborização e Proteção Ambiental
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 500,00 |
| 3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, cientificas e outras | 500,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serviço de naturezagratuita | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 500,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500,00 |
| TOTAL | R$ 2.500,00 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0253 – URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA CONTA: 1. - Construção, Reforma e Conservação de Praças, Parques, Jardins e Unidades Urbanistas
14.02.15.451.0253.1 – Construção, Reforma e Conservação de Praças, Parques, Jardins e Unidades Urbanistas.
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 4.4.90.51.00 | Obras e Instalações | R$ 500,00 |
| TOTAL | R$ 500,00 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL SUBFUNÇÃO: 542 – CONTROLE AMBIENTAL PROGRAMA: 0282 – LIMPEZA PÚBLICA E TRATAMENTO DE RESIDUOS
CÓDIGO DA CONTA: 2. - Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Orgânicos.
14.02.18.542.0282.2. – Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Orgânicos.
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.71.70.00 | Rateio pela Participação em Consórcio Público |
R$ 100.000,00 |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 – CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0281 – CONTROLE, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA CONTA: 2. - Fortalecimento de Entidades de Proteção e Conservação Ambiental 14.02.18.542.0281.2. – Fortalecimento de Entidades de Proteção e Conservação Ambiental
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 500,00 |
|---|---|---|
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 500,00 |
| 3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 500,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500,00 |
| TOTAL | R$ 2.500,00 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA CONTA: 2. – REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
14.02.04.122.0402.2. – Realização de Feiras e Eventos
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 500,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 500,00 |
| 3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 500,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500,00 |
| TOTAL | R$ 2.500,00 |
ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0402 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA CONTA: 2 – GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
14.02.04.122.0402.2. – Gestão do Conselho Municipal de Meio Ambiente
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 500,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 500,00 |
| 3.3.50.43.00 | Subvenções Sociais | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 500,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500,00 |
| TOTAL | R$ 2.500,00 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA ORGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AMBIENTAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - FMPA
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 542 – CONTROLE AMBIENTAL
PROGRAMA: 0021 – ADMINISTRAÇÃO GERAL DO SERVIÇO PÚBLICO
CÓDIGO DA CONTA: 2. - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção Animal-FMPA
14.03.18.542.0021.2 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção Animal-FMPA
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.1.90.04.00 | Contrataçãopor Tempo Determinado | 500,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 3.1.90.13.00 | Obrigações Patronais | 500,00 |
| 3.3.50.41.00 | Contribuições | 500,00 |
| 3.3.90.14.00 | Diárias – Pessoal Civil | 500,00 |
| 3.3.90.30.00 | Material de Consumo | 500,00 |
| 3.3.90.31.00 | Premiações Culturais, Artísticas, cientificas e outras | 500,00 |
| 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serviço de naturezagratuita | 500,00 |
| 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com locomoção | 500,00 |
| 3.3.90.34.00 | Outras despesa pessoal decorrente de contratação terceirizadas |
500,00 |
| 3.3.90.35.00 | Serviços de Consultoria | 500,00 |
| 3.3.90.36.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física | 500,00 |
| 3.3.90.39.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | 500,00 |
| 3.3.90.40.00 | Serviços de tecnologias da informação/comunicação - PJ |
500,00 |
| 3.3.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 500,00 |
| 3.3.90.91.00 | Sentenças Judiciárias | 500,00 |
| 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 500,00 |
| 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 500,00 |
| 4.4.90.52.00 | Equipamento e Material Permanente | 500,00 |
| TOTAL | R$ 11.000,00 |
Código Elemento Valor
www.diariomunicipal.com.br/aprece 94