DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 2F328C29

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0108251-SME. ORIGEM CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15.05.2025.01-CP ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-LTDA- CNPJ N° 03.147.269/0001-93; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I, CONFORME PADRÃO DO FNDE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 961058/2024 FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. VALOR TOTAL: R$ 4.943.868,94 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: 01.14.02.12.365.0029.1046CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLA INFANTIL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 570.0000.00TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA E O PRAZO PARA EXECUÇÃO É CONFORME CRONOGRAMA-FÍSICO FINANCEIRO CONTADOS DA ORDEM DE SERVIÇO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE AGOSTO DE 2025.

MARCIO DO CARMO DA SILVA-

Ord. de Despesa da Secretaria de Educação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 1D3EA6A9

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo n° 06089892020 , RESOLVE: Conceder Aposentadoria Especial do Professor, com proventos integrais, em favor do(a) servidor(a) municipal Sr(a). Cicera Fernandes Dos Santos Lima , RG n° 788.159.913-87 SSPDS/CE, CPF n° 788.159.913-87, ocupante do cargo de Professor Especializado 200H-R.20, matricula n° 203, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 40, § 1°, III e no art. 201, V, ambos da CF/88, no art. 36 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, que estruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri.

Santana do Cariri/CE, 01 de agosto de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00002.20250704/0001-82 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO), DESTINADO À ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) PARA O EXERCICIO DE 2026, COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE.. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 01 de agosto de 2025. Sr(a). ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA, ORDENADOR(A) DE DESPESAS) da(o) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO; o(a) Sr(a). ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ, Ordenadora de Despesas do(a) SEC. DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSIST SOCIAL; ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA - Ordenadora de Despesas do(a) SEC EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; LÚCIA CAVALCANTE SILVA - Ordenadora de Despesas do(a) SEC. SAÚDE; EDVAN LIMA DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas do(a) SEC. INFRAESTRUTURA. Proponente: LIMA TECHSERVICES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.058.542/0001-65. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C6315A38

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – CE EXTRATO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º SFCH001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250729/0001-66

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE, CNPJ nº 07.728.421/0001-82, por meio da Comissão de Contratação da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, através de sua Secretária, Sra. Antônia Joelma de Araújo Lima, torna público para conhecimento dos interessados que realizará procedimento auxiliar de credenciamento visando à outorga de permissão de uso de bem público precário, de forma onerosa, para fins de exploração comercial no Mercado de Carnes e Verduras, localizado na Praça São Sebastião, nesta cidade. As atividades permitidas envolvem a comercialização de carnes (açougues), frutas, verduras, legumes frescos e comida pronta, conforme condições, especificações e demais disposições constantes no Edital, Termo de Referência e anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 87/2024.

Entrega dos Envelopes (Documentos de Habilitação):

• Início: 06/08/2025, das 08h às 13h30

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

• Término: 05/09/2025, até às 13h30

• Local: Setor de Licitações, Paço da Prefeitura Municipal, Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63.600-000.

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: José Jackson Felix de Matos Código Identificador: BED0FB89

Sessão Pública de Abertura dos Envelopes:

• Data: 08/09/2025

• Horário: A partir das 09h (horário de Brasília-DF)

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