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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/08/2025 · pág. 106

DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

Acesso ao edital completo no endereço: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php , https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php. Mais informações no Setor de Licitações do Município, ou por meio do e-mail [email protected].

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: F0CE43A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SARHMA-ARP002/2025.

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SARHMA-ARP002/2025.

O SECRETÁRIO DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA- ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SARHMA-ARP002/2025 , A SEGUIR.

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, PERFURAÇÃO, BOMBEAMENTO COM ANÁLISE FISICOQUIMICO DE 50 POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCE .

FAVORECIDO : TERRA PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.197.503/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 2.875.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 2.875.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL : ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;

DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADO PELO SR. ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA– ORDENADOR DE DESPESAS;

CONTRATO Nº...........: 202507300001

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O).....: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL........: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA: COMPREEDENDO: SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PINTURA DE MEIO FIO, LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, LOCAÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

VALOR: R$ 3.849.933,65 ( Três Milhões Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos )

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 0601 15 541 0016 2.114 – Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos, consignado no orçamento municipal de 2025. VIGÊNCIA...................: 30 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2026. DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho o de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: E20BB082

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 012/2025DIVERSAS . OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.08.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D500AC2C

Senador Pompeu/CE, 04 de Agosto de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: DEDBDD58

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.0101/2025-CE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO COM 4 SALAS DE AULAS DA ESCOLA ÊNIO BRAGA DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 01.0101/2025-CE - A Prefeitura Municipal de

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO