DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIANY APARECIDA DA SILVA GUEDES, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007XXXXXX4-96 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 608.XXX.XXX01, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ MARTINS GOMES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 1º de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de agosto de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 09E104B1
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 106/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
Exonera servidor(a) do cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora CICERA MILENA COSTA BATISTA, brasileira, OAB/CE sob o nº 52719, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX16-6 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 071.XXX.XXX-04 do cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, que exercia junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 1º de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de agosto de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 3C384CD9
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 107/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
Designa servidor(a) para responder como Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Senhora LUANA LÍS MINEU COSTA, brasileira, OAB/CE sob o nº 36676, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 200XXXXXX79-7 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 053.XXX.XXX-31 para responder interinamente como Assessora Jurídica da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 1º de agosto de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 04 de agosto de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: FBF56B39
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 728, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor KAUÊ SILVA DE SOUSA , inscrito no Registro Geral/CPF nº *.846.903-, no cargo de Assessor Especial de Atendimento ao Público, símbolo DAS-11, do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de agosto de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1EF736A4
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