Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/08/2025 · pág. 111

DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

No item 10.3 do Edital, onde se lê:

10.3. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial até o dia 08/09/2025, publicados nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica.

Passa-se a ler:

10.3. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial até o dia 15/09/2025, publicados nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica.

No item 10.22 do Edital, onde se lê:

10.22. Os candidatos poderão indicar um fiscal por cada seção eleitoral (local de votação), que deverão estar identificados por meio de crachá padronizado, encaminhando o nome e a cópia do documento de identidade deles à Comissão Especial até o dia 18/09/2025. Passa-se a ler:

12.1. O resultado da eleição será publicado no dia 21/09/2025, em edital publicado nos espaços oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, bem como afixado em mural do Município e do CMDCA, contendo os nomes dos eleitos e o respectivo número de votos recebidos.

Passa-se a ler:

12.1. O resultado da eleição será publicado no dia 05/10/2025, em edital publicado nos espaços oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, bem como afixado em mural do Município e do CMDCA, contendo os nomes dos eleitos e o respectivo número de votos recebidos.

No Anexo III – Calendário para o Processo de Escolha Suplementar para Suplentes dos Membros do Conselho Tutelar de Guaraciaba do Norte do Edital, onde se lê:

DATA	ETAPA
18/07/2025	Publicação do Edital Convocação do Processo de Escolha Suplementarpara Suplentespara membros do Conselho Tutelar.
21/07/2025 a 01/08/2025	Prazopara registro das candidaturas.
04/08/2025	Publicação,pela Comissão Especial doprocesso de escolha, da lista dos candidatos inscritos.
05/08/2025 a 06/08/2025	Abertura doprazo de 2 (dois) diaspara impugnação das candidaturasjunto à Comissão Especial,pelapopulação emgeral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.
07/08/2025 a 08/08/2025	Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura doprazo de 2 (dois) diaspara defesa.
11/08/2025	Realização de reunião da Comissão Especialpara decidir acerca da impugnação.
11/08/2025	Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial.
12/08/2025 a 13/08/2025	Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial.
18/08/2025	Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado.
19/08/2025	Publicação,pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após ojulgamento dos recursospelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público.
20/08/2025	Capacitação dos candidatospara aprova de conhecimentos.
24/08/2025	Aplicação daprova de avaliação.
26/08/2025	Publicação dos resultados daprova de avaliação.
27/08/2025 até 28/08/2025	Abertura doprazo de 2 (dois) diaspara recurso dos candidatos referente aprova de avaliação.
29/08/2025	Realização de reunião da Comissão Especialpara decidir acerca dos recursos.
01/09/2025 a 02/09/2025	Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial.
03/09/2025	Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado.
04/09/2025	Publicação do resultado daprova de avaliaçãopela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público.
04/09/2025	Publicação da lista final dos candidatos habilitados, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.
08/09/2025	Reunião com os candidatos habilitadospara orientações acerca das condutas vedadas.
08/09/2025	Início doperíodo de campanha/propaganda eleitoral.
08/09/2025	Divulgação dos locais de votação.
09/09/2025	Sessão de apresentação dos candidatos habilitados.
Até 10/09/2025	Convocação dos servidorespúblicos municipais ou distritaispara auxiliar noprocesso de escolha.
Até 10/09/2025	Solicitação de apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal.
Até 18/09/2025	Reunião de orientação aos mesários, escrutinadores e suplentes.
20/09/2025	Fim doperíodo de campanha/propaganda eleitoral.
21/09/2025	Eleição.
21/09/2025	Publicação do resultado da apuração.

(0000) - Etapa concluída. Guaraciaba do Norte - CE, 28 de julho de 2025.

Passa-se a ler:

DATA	ETAPA
18/07/2025	Publicação do Edital Convocação do Processo de Escolha Suplementarpara Suplentespara membros do Conselho Tutelar.
21/07/2025 a 12/08/2025	Prazopara registro das candidaturas.
13/08/2025	Publicação,pela Comissão Especial doprocesso de escolha, da lista dos candidatos inscritos.
18/08/2025 a 19/08/2025	Abertura doprazo de 2 (dois) diaspara impugnação das candidaturasjunto à Comissão Especial,pelapopulação emgeral, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.
20/08/2025 a 21/08/2025	Havendo impugnação, a Comissão Especial notificará os candidatos impugnados, com abertura doprazo de 2 (dois) diaspara defesa.
22/08/2025	Realização de reunião da Comissão Especialpara decidir acerca da impugnação.
22/08/2025	Análise do pedido de registro das candidaturas, independentemente de impugnação, e publicação da relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, pela Comissão Especial.
25/08/2025 a 26/08/2025	Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial.
27/08/2025	Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado.
28/08/2025	Publicação,pelo CMDCA, de relação final das inscrições deferidas e indeferidas após ojulgamento dos recursospelo CMDCA, com cópia ao Ministério Público.
29/08/2025	Capacitação dos candidatospara aprova de conhecimentos.
31/08/2025	Aplicação daprova de avaliação.
02/09/2025	Publicação dos resultados daprova de avaliação.
03/09/2025 até 04/09/2025	Abertura doprazo de 2 (dois) diaspara recurso dos candidatos referente aprova de avaliação.
05/09/2025	Realização de reunião da Comissão Especialpara decidir acerca dos recursos.
08/09/2025 a 09/09/2025	Prazopara interposição de recurso à Plenária do CMDCA acerca das decisões da Comissão Especial.
10/09/2025	Julgamento,pelo CMDCA, dos recursos interpostos, compublicação acerca do resultado.
11/09/2025	Publicação do resultado daprova de avaliaçãopela Comissão Especial, bem como da lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público.
11/09/2025	Publicação da lista final dos candidatos habilitados, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público.
15/09/2025	Reunião com os candidatos habilitadospara orientações acerca das condutas vedadas.