DOMCE 05/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3770

na Rua Amorizinet, nº. 191, Centro, Guaraciaba do Norte - Ceará, e devem ser realizadas pessoalmente pelo candidato ou por procurador com poderes específicos, não sendo admitidas inscrições por e-mail ou outra forma digital. No item 6.5 do Edital, onde se lê: 6.5. A relação de inscrições realizadas será publicada pela Comissão Especial do processo de escolha no dia 04/08/2025, nos locais oficiais de publicação do município inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. Passa-se a ler: 6.5. A relação de inscrições realizadas será publicada pela Comissão Especial do processo de escolha no dia 13/08/2025, nos locais oficiais de publicação do município inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. No item 6.6 do Edital, onde se lê: 6.6. Publicada a lista dos inscritos, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 02 (dois) dias, de 05/08/2025 a 06/08/2025, no horário de atendimento ao público, na Secretaria de Proteção Social. Passa-se a ler: 6.6. Publicada a lista dos inscritos, qualquer cidadão poderá impugnar a candidatura, mediante prova da alegação, no período de 02 (dois) dias, de 18/08/2025 a 19/08/2025, no horário de atendimento ao público, na Secretaria de Proteção Social. No item 6.8 do Edital, onde se lê: 6.8. Independentemente de ter havido impugnação, ultrapassada a etapa do item 6.6, a Comissão Especial analisará individualmente o pedido de registro das candidaturas e publicará, até o dia 11/08/2025, a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica. Passa-se a ler: 6.8. Independentemente de ter havido impugnação, ultrapassada a etapa do item 6.6, a Comissão Especial analisará individualmente o pedido de registro das candidaturas e publicará, até o dia 22/08/2025, a relação dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica. No item 6.11 do Edital, onde se lê: 6.11. Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 19 (dezenove) de agosto de 2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. Passa-se a ler: 6.11. Finalizada a etapa recursal, será publicada a lista de todos os candidatos cujas inscrições foram deferidas e indeferidas, o que deverá ocorrer até dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. No item 6.12 do Edital, onde se lê: 6.12. No dia 20 de agosto de 2025, será realizada a capacitação dos candidatos considerados aptos. Passa-se a ler: 6.12. No dia 29 de agosto de 2025, será realizada a capacitação dos candidatos considerados aptos. No item 6.13 do Edital, onde se lê: 6.13. No dia 24/08/2025, das 13h às 18h, em local a ser definido por edital próprio pela Comissão Especial, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa, e sobre informática básica, para a qual o candidato deve atingir o percentual de acerto igual ou superior a 60% (sessenta por cento). Passa-se a ler: 6.13. No dia 31/08/2025, das 13h às 18h, em local a ser definido por edital próprio pela Comissão Especial, será realizada a prova de conhecimentos sobre o Direito da Criança e do Adolescente, sobre o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, língua portuguesa, e sobre informática básica, para a qual o candidato deve atingir o percentual de acerto igual ou superior a 60% (sessenta por cento). No item 6.14 do Edital, onde se lê: 6.14. A divulgação das notas ocorrerá até o dia 26/08/2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, sendo possível a interposição de recurso pelos candidatos, no horário de atendimento ao público, no Secretaria de Proteção Social, no prazo de 2 (dois) dias, no período de 27 a 28 de agosto de 2025. Passa-se a ler: 6.14. A divulgação das notas ocorrerá até o dia 02/08/2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, sendo possível a interposição de recurso pelos candidatos, no horário de atendimento ao público, no Secretaria de Proteção Social, no prazo de 2 (dois) dias, no período de 03 a 04 de setembro de 2025. No item 6.15 do Edital, onde se lê: 6.15. Os recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela Comissão Especial, que deverá publicar decisão até o dia 03/09/2025, publicando-se, em seguida, a lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público. Passa-se a ler: 6.15. Os recursos relativos à prova de conhecimento serão apreciados pela Comissão Especial, que deverá publicar decisão até o dia 05/09/2025, publicando-se, em seguida, a lista final dos candidatos habilitados, com cópia ao Ministério Público. No item 6.17 do Edital, onde se lê: 6.17. Finalizadas todas as etapas, será publicada a lista final dos candidatos habilitados, o que deverá ocorrer até dia quatro (04) de setembro de 2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. Passa-se a ler: 6.17. Finalizadas todas as etapas, será publicada a lista final dos candidatos habilitados, o que deverá ocorrer até dia onze (11) de setembro de 2025, nos locais oficiais de publicação do Município, inclusive em sua página eletrônica, encaminhando-se cópia ao Ministério Público. No item 9.18 do Edital, onde se lê: 9.18. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente organizará sessão aberta a toda a comunidade para a apresentação dos candidatos habilitados, no dia 09/09/2025, às 9h:00min, no Auditório do Centro Administrativo Deputado Jose Maria Melo situado a Rua Maria Osmar T. dos Santos, Centro, Guaraciaba do Norte-CE. Passa-se a ler: 9.18. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente organizará sessão aberta a toda a comunidade para a apresentação dos candidatos habilitados, no dia 16/09/2025, às 9h:00min, no Auditório do Centro Administrativo Deputado Jose Maria Melo situado a Rua Maria Osmar T. dos Santos, Centro, Guaraciaba do Norte-CE. No item 10.2 do Edital, onde se lê: 10.2. A eleição será realizada no dia vinte e um (21) de setembro de 2025, das 08h:00min às 17h:00min. Passa-se a ler: 10.2. A eleição será realizada no dia cinco (05) de outubro de 2025, das 08h:00min às 17h:00min.

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