Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2025 · pág. 4

DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

FREEZERS, GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 57, Inciso II da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações:

GILCA MARIA MACHADO BEZERRA -

Secretária de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento -

Prefeitura Municipal de Alto Santo

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 497B3876

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20253007

DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20253007

DADOS DAS CONTRATANTES: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO, CPF nº. 022.561.363-88.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 3939790E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE006/2024 - SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240261 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-006/2024 - SEINFRA, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 - Construção, ampliação, reforma e requalificação de vias e logradouros; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: Convênio nº 073/CIDADES/2024 celebrado entre a Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de ALTO SANTO, consignado no orçamento Municipal de 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DA VIA DE ACESSO DA BR 116 A LOCALIDADE DE BATOQUE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATADO(A): VIDAL ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VIDAL ENGENHARIA LTDA ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) dias , correspondente ao período de 17/04/2025 a 15/08/2025. ALTO SANTO (CE), 17 DE ABRIL DE 2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Santo/CE, por meio da Secretaria de Administração, CNPJ nº 07.891.666/0001-26, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Jose Joeni Holanda Araujo e o Secretário Sr . Alberto Magno Ribeiro . CONTRATADA: Banco Bradesco S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12, com sede em Osasco/SP, representado pelos Srs. Michelle de Lima Soares Gardezani e Flavio Gomes Fragoso de Albuquerque. OBJETO: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar o gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores do Município de Alto Santo/CE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEAD, tipo Maior Lance. VALOR: R$ 100.010,00 (cem mil e dez reais), a ser pago em parcela única no prazo de até 10 dias após assinatura. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigos 89 a 108.

ALBERTO MAGNO RIBEIRO -

Secretário Municipal de Administração - Prefeitura Municipal de Alto Santo

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: CB8EDBF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 822/2025 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIMAS DA CUNHA HOLANDA , portador(a) do CPF n° XXX.319.508-XX , para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de Janeiro de 2017 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, ao 01 (um) dia do mês de Agosto de 2025.