DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO BRADESCO; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;.

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 01 de agosto de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.04/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA , estabelecido na Avenida Paulo Maurício, nº 685-A, bairro Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.342.817/0001-25. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA/DENSITOMETRIA OSSEA/ARTERIOGRAFIA PERIFERICA/CEREBRAL da Tabela Unificada do Sistema único de Saúde, nos termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 – SMS/FMS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema único de Saúde do Município de Barbalha (população própria) e/ou referência dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em caráter complementar ao Sistema único de Saúde (SUS), conforme Programação Pactuada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/08/2025 – 01/10/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. Barbalha-CE, 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D1FEAB4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO

Procuradora Geral Do Município Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 OAB/CE 29.883

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: CA9C289D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.01.04/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3.

8º (OITAVO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 11.01.04/2022. Dispensa de Licitação Nº 2022.01.10.3. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física FRANCILENE MARIA DE MATOS LIMA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Barro Branco CE – S/N, destinado ao funcionamento do CRAS Malvinas, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato firmado em 11 de janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 57, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Francilene Maria de Matos Lima.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 91F6DAD4

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.05/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA, NUTRIÇÃO E TERAPÍA DE BARBALHA LTDA (FISIO&NUTRE) , estabelecida na Rua dos Salvatoriano, nº. 88, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.699.070/001-73 OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – METODOS DIAGNOSTICOS EM ESPECIALIDADE – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – FISIOTERAPIA , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/08/2025 – 01/10/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVAN PEREIRA DA SILVA FILHO. Barbalha-CE, 01 de agosto de 2025.

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