DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
TERMOS DO CONVÊNIO Nº 035/CIDADES/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE . CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : J CORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.325.276/0001-39. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 15 DE MARÇO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FAGNER DE SOUSA.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7BF92FA1
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
ANTONINA DO NORTE/CE, 15 DE JULHO DE 2025.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 195399A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, através da Secretaria de Assistência Social, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato Nº 2024.03.15.01 decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.06.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS DIVERSAS CIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA : J CORREIA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 49.325.276/0001-39. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO DECI CORREIA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. ANTONINA DO NORTE/CE, 31 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: A07DA850
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão eletrônico nº 2025.06.06.01 :
ÓRGÃO LICITANTE: fundo municipal de saúde OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ARNEIROZ/CE.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 340.700,00 (trezentos e quarenta mil e setessentos reais), referente ao lote (01)
Arneiroz/CE, 31 de Julho de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE CPF Nº 031.863.423-68
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2025.08.025 para atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO
LUQUESIO PETROLA DE MELO JORGE CPF Nº 031.863.423-68
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 017/2025 para atividade CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE – BOVINOCULTURA, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: 03E52B7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01.08.001/2025
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6