Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2025 · pág. 11

DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Cavalcante, nº. 392, bairro Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.892.178/0001-64. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – MÉTODOS DIAGNÓSTICOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO CLÍNICO –

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO ,

conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/08/2025 – 01/10/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e TERESA SILVANA NOGUEIRA DA SILVA. Barbalha-CE, 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7965E705

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e FISIO&MED LTDA , estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 579, bairro Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.941.560/0001-04. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO –

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO/FISI

OTERAPIA , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/08/2025 – 01/10/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVANISE ALVES DA SILVA CRUZ. Barbalha-CE, 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 5A1F8B44

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO VIGESIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO

NASCIMENTO E SILVA e CLINICA DE DOENÇAS RENAIS

DE BARBALHA S/S LTDA , estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 01/08/2025 – 01/10/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUHM . Barbalha-CE, 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 56F33906

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGESIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 2018/0228

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGESIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO Nº 2018/0228, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME , inscrita no CNPJ nº 11.728.318.0001/00. OBJETO : Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em patologia para a realização necropsia visando esclarecimento das causas mortis junto ao Serviço de Verificação de Óbitos, Porte – I, da população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/SUS/Vigilância em Saúde, nos termos das GMMS nºs 183/2014 e 048/2015. VIGÊNCIA : 31/07/2025 – 30/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CICERA SAMPAIO PEREIRA.

Barbalha-CE, 31 de julho de 2025.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8DB1FAFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA Nº 071101/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE CAMPOS SALES – AVISO DE ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 071101/2025 , A Secretaria Municipal de Políticas para a Educação torna público a retificação no edital oriunda do primeiro adendo modificador, ficando remarcada a data de abertura para o dia 18 de agosto de 2025 às 09h (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAR DIVERSAS ESCOLAS JUNTO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE