DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
CAMPOS SALES-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos - Centro, Campos Sales - Ceará, e no site PNCP, no Site do Município, no Diário da Aprece e no Portal do TCE-CE. Campos Sales/CE, 30 de julho de 2025 –
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 465CA979
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023036102
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023036101
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, responsavel, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e DUARTE & PASSOS ASSESSORIA E ADVOCACIA - ME, inscrito (a) no CNPJ 21.643.513/0001-90, com sede na R RUI BARBOSA Nº312 SALA 04, PLANALTO, Iguatu-CE, CEP 63500-830, representada por JOAO GERSON FERNANDES DUARTE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2025 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA – CE , no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Portaria de Nomeação nº 23072501GABRH, que nomeou a Sra. Patricia Gomes da Silva Lima para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que a nomeada foi aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024;
CONSIDERANDO que a candidata não compareceu dentro do prazo previsto para sua posse;
RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação da Sra. Patricia Gomes da Silva Lima, brasileira, portadora do RG nº 2018042144-6, inscrita no CPF sob o nº 059.966.213-12, para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 23072501GABRH.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, aos 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal de Catunda
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: E49B915B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01082501GABRH
PORTARIA Nº 01082501GABRH
TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA – CE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria de Nomeação nº 23072501GABRH, que nomeou a Sra. Patricia Gomes da Silva Lima para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO que a nomeada foi aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2024;
CONSIDERANDO que a candidata não compareceu dentro do prazo previsto para sua posse;
RESOLVE:
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 662B35C2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 01082501GABRH
TORNA SEM EFEITO ATO DE NOMEAÇÃO
Tornar sem efeito a nomeação da Sra. Patricia Gomes da Silva Lira, brasileira, portadora do RG nº 2018042144-6, inscrita no CPF sob o nº 059.966.213-12, para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 23072501GABRH.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, aos 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal de Catunda
Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 09DD2535
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03032516GABRH
PORTARIA Nº 03032516GABRH
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