DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 03 DE MARÇO DE 2025, MARLON FARIAS VERAS, RG: 2005015022287. CPF: 032.075.463-40, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA DE CATUNDA/CE.

Catunda – CE; 03 de MARÇO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: E934198D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 449/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL II – HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO , CPF Nº 053.580.443-10, do Cargo de Professor do Fundamental II – História do Município de Chaval-CE. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 31 de Julho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 2EF3F01C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº450/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração à servidora a Sra. JOANA D’ARC OLIVEIRA DO NASCIMENTO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de RECEPCIONISTA , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 01/08/2025 á 31/07/2026. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 31 de Julho de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 3BD320DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: dispensa n.º 003/2025-seinfra. Objeto : contratação direta de serviços remanescentes, dada a essencialidade dos serviços e a necessidade de sua continuidade da implantação do sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de Ereré/CE, conforme convênios nsº cv 0664/16 e 4495/17, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Favorecido: WM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 02.364.381/0001-13. Fundamentação Legal : art. 24, inciso XI da lei 8.666/93. Valor : item 01 – implantação da 1ª (primeira) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente R$ 933.129,74 (novecentos e trinta e três mil, cento e vinte e nove reais, setenta e quatro centavos); Item 02 - implantação da 2ª (segunda) etapa de construção do sistema de abastecimento de água das localidades de: Riacho da Serra, Varzinha, Maior, Santa Maria, Santa Fé, Milagres, Baixa da Raiz, Campo, Carnaubal, Azevedo e outras, pelo valor remanescente de R$ 2.335.701,13 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e um reais, treze centavos); perfazendo o valor global remanescente para os itens 01 e 02 de R$ 3.268.830,87 (três milhões, duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais, oitenta e sete centavos). Da Dotação Orçamentária : 0701 17 512 1703 1.015 – construção, ampliação e recuperação do sistema de b ‟ ; Elemento de Despesa : 4.4.90.51.00 – obras e instalações; Subelemento de Despesa : 4.4.90.51.91 – obras em andamento, Fonte de Recursos : através dos convênios de nºs. 0664/2016 e 4495/2017, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ereré e a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos pela PME, consignado no orçamento municipal de 2025. Data de Assinatura do Contrato : 01/08/2025. Vigência do Contrato : 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários: Paulo Aurélio da Silva Costa (secretário de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – contratante) /José Márcio Pinheiro Landim (proprietário – WM CONSTRUÇÕES LTDA – contratado).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DE21C307

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2025.08.01.1.

O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tombado sob o n.º 2025.08.01.1. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação do Posto de Saúde da Vila Lambedouro, Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 5 de agosto 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e

Cumpra-se e publique.

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