DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 6279A80E

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 323/2025

Portaria Nº 323/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora Sra. Mel Yasmin Rebouças Freitas , 02 (duas) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, para a mesma viajar a cidade de Grossos-RN nos dias 22/07 e 23/07/2025, com a finalidade de participar da 21ª Capacitação Presencial dos Colabores PAV da RF04, promovida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: CE8C04EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o nº 22.001/2025 - CP do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo com o OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO PARA VIAS, PONTES, BUEIROS, CANAIS E PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICIPIO DE ICÓ/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: [email protected],www.licitaico.com.bre www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 19 de Agosto de 2025 as 08:00min , com abertura das propostas no dia 19 de Agosto de 2025, as 09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Rua Francisca Alves de Morais, S/N, 1º Andar, Gerência, Icó-CE . Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

MICHELLE ROQUE GUEDES

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 21 de julho de 2025.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 53254550

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE TERMO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 01.07.28.2025

TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, vem retificar o Avisos de Dispensa Eletrônica n° 01.07.28.2025 que tem por objeto a Contrataçãodeserviços técnicos de Assessoria e Consultoria junto ao Departamento Pessoal do InstitutodePrevidência dos Servidores do MunicípiodeIcapuí - ICAPREV.

ONDE SE LÊ:

7.5. O prazo de vigência da contratação é de 08 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável conforme previsão nos anexos a este A viso de Contratação Direta.

LEIA-SE:

7.5. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura, prorrogável conforme previsão nos anexos a este A viso de Contratação Direta.

A alteração não afetará os prazos que permanecem conforme publicado.

As demais informações permanecem inalteradas.

Icapuí - CE., 01 de agosto de 2025.

Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: F3252F4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DO CONTRATO*

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a secretária NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, com sede na RUA JOSÉ DE ALENCAR, 834, SALA A, CENTRO, IGUATU, CEARÁ, 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu representante legal CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinatura do contrato, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce e a Convocada, em decorrência de processo administrativo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2025.06.13.03-PMI/SME, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de quadra escolar coberta com vestiário no bairro Varjota, município de Iguatu/CE (1015610) PAC 2 - 003/2013, referente ao aditivo ao termo de compromisso nº. 10227, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo I do Edital. Signatária: NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES – Secretária. Em 01 de agosto de 2025.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: EF62B2B4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DO CONTRATO*

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o(a) Gestor(a)[Nome da Gestora], abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora CJ PROJETOS E ENGENHARIA - EIRELI, com sede na Rua José de Alencar, 834, Sala A, Centro, Iguatu, Ceará, 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, através de seu

FRANCINILSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação

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