DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
ESPINHOS , CNPJ nº 11.345.448/0001-63 – Valor: R$ 74.269,20 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2025 – Vigência: 14/07/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021 – Signatários: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS (CONTRATANTE); e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DOS ESPINHOS tendo como representante legal o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA (CONTRATADA).
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9A1BA869
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. – CNPJ Nº 11.345.448/0001-63 – Valor : R$ 74.269,20 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SUSSUANHA. – CNPJ Nº 07.899.591/0001-20 – Valor : R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais); COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE – NORTY ALIMENTOS. – CNPJ Nº 44.720.941/0001-75 – Valor: R$ 2.375.983,51 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) – Totalizando o Valor Global: R$ 2.561.152,71 (dois milhões quinhentos e sessenta e um mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 14/07/2025 – Fundamentação Legal: art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Raimundo José Aragão Martins.
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 4B236F7A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 202507290001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2307001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - CONTRATADA(O).....: LOCMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO DE 5LPM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES DOMICILIARES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO - VALOR TOTAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0808.10.301.0025.2.023 - Gerenciamento e Manutencao da Atencao Basica, R$ 60.750,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025
Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 890B7403
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 321/2025
Portaria Nº 321/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, publicada em 14 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/07/2025, com a finalidade de solicitar apoio na realização de cursos na área de Apicultura no município de Icapuí, junto ao Instituto Agropolos do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 16 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: F6289D40
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 322/2025
Portaria Nº 322/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora Sra. Jorgiane da Silva , 02 (duas) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025, para a mesma viajar a cidade de Grossos-RN nos dias 22/07 e 23/07/2025, com a finalidade de participar da 21ª Capacitação Presencial dos Colabores PAV da RF04, promovida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de julho de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
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