DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D02F0920

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 092/2025

Parte Interessada: PEDRO PAULO FERREIRA DE MATOS

do Norte - SEMA a Licença para Autorização para Uso alternativo do Solo- AUS para atividade 04.01 Agricultura Familiar, no Sítio São Félix I, Zona Rural, Guaraciaba do Norte- Cé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3E93F7B6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Readaptação de Função do servidor PEDRO PAULO FERREIRA DE MATOS , conforme decisão da junta médica e parecer da Procuradoria Municipal.

Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte-CE, 15 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A723A14E

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 093/2025

Parte Interessada: CRISTIANE COUTINHO PARENTE Readaptação de Função DESPACHO

Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município, o qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função Temporária do(a) servidor(a) CRISTIANE COUTINHO PARENTE , com troca do local das atividades laborativas, mantendo-se a carga horaria atual, até que seja feita uma nova avaliação pela junta médica.

Oficie-se à secretaria de educação e cultura para as providências cabíveis.

Guaraciaba do Norte, 15 de julho de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 95D534BF

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

EXPEDITO CARLOS RODRIGUES, CPF: 002.817.417-86 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade 01.08 Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxicos), no Sítio São Félix I, Zona Rural, Guaraciaba do NorteCé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 88C42CA0

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA PARA AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO- AUS

EXPEDITO CARLOS RODRIGUES, CPF: 002.817.417-86 ,torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1407004/2025 – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE – NORTY ALIMENTOS , CNPJ nº 44.720.941/0001-75 – Valor: R$ 2.375.983,51 (dois milhões trezentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2025 – Vigência: 14/07/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021 – Signatários: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS (CONTRATANTE); e COOPERATIVA DE GENEROS ORGANICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE – NORTY ALIMENTOS tendo como representante legal o Sr. FRANCISCO RANIELY GOMES DA SILVA (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FD9CB427

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1407002/2025 – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO DISTRITO DE SUSSUANHA , CNPJ nº 07.899.591/0001-20 – Valor: R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/07/2025 – Vigência: 14/07/2025 à 31/12/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009 e Lei nº 14.133/2021 – Signatários: RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS (CONTRATANTE); e ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO DISTRITO DE SUSSUANHA tendo como representante legal o Sr. MARIO HENRIQUE SOARES COELHO (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 231C5C97

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1407003/2025 – Processo Originário: Chamada Pública nº CPAF 002/2025-SEDUC – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE VARZEA DOS

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