DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR , ALBERTINA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA , do cargo de Provimento em Comissão, como Secretária de Políticas da Mulher Adjunta.
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 49A88AA6
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 079/2025
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO Parte Interessada: FRANCISCA VANDERLEIA BRAGA MAGALHÃES
DESPACHO
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de agosto de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FF9DDD37
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 088/2025
Interessada: MARIA MACIELE NOBRE DE SOUSA Redução de carga horária
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA MACIELE NOBRE DE SOUSA , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de junho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D77B37B0
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 090/2025
Interessada: FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA COELHO Assunto: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. FAMILIAR DEPENDENTE
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA COELHO , concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária laboral, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento, conforme decisão da junta médica oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e INDEFIRO o pedido de readaptação c/c com redução de carga horária, em face de que a servidora FRANCISCA VANDERLEIA BRAGA MAGALHÃES fora submetida à avaliação pela junta médica oficial municipal, conforme fls. 10, na qual não foi constatado a necessidade de readaptação, nem de redução.
Oficie-se à secretaria competente para fins de tomar conhecimento do inteiro teor do parecer e despacho.
Guaraciaba do Norte, 15 de junho de 2025
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 41D99BC2
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 085/2025
Parte Interessada: MARIA AURICELIA MARTINS RIBEIRO ARAÚJO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de READAPTAÇÃO PARCIAL da servidora, nos seguintes termos: sendo 100h em atividades fora da sala de aula e as outras 100h em atividades do magistério , conforme laudo da Junta Médica Oficial.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de julho de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D5CBD6C4
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 091/2024
Parte Interessada: MICHEL XIMENES DE SOUSA READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acolho, na sua íntegra, o parecer emitido pelo Procurador Geral do Município e DEFIRO o pedido de Readaptação de Função do servidor MICHEL XIMENES DE SOUSA , conforme decisão da junta médica e parecer da Procuradoria Municipal.
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de julho de 2025.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de julho de 2025.
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