DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0226.2.051 - Serviço Municipal de Transporte escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 3E5406E5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1725PE2

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250402/0001-04 - CONTRATO Nº 1725PE2 - ORIGEM: Pregão Nº 1725PE - CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB - CONTRATADA(O): CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ Nº 14.930.865/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. - VALOR TOTAL: R$ 566.732,00 (quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 09.03.12.361.0226.2.062 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica- VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: F004F6A9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: F05D22A3

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - AUTOPOSTO FALPEL IPUEIRAS LTDA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

AUTOPOSTO FALPEL IPUEIRAS LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - COMÉRCIO E SERVIÇO - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, localizada na rua Sólon Catunda, 434, São Bernardo, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

AUTOPOSTO FALPEL IPUEIRAS LTDA

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DI E AA - LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DI

LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS (SEM USO DE AGROTÓXICOS) - PRODUÇÃO, CULTIVO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROSA DO DESERTO, localizada na Rua José Alexandre, 986, Carnaúbas, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AA

LIVIA SOUSA DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO PARA CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS (SEM USO DE AGROTÓXICOS) - PRODUÇÃO, CULTIVO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROSA DO DESERTO, localizada na Rua José Alexandre, 986, Carnaúbas, com validade de 01/08/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, localizada na rua Sólon Catunda, 434, São Bernardo, no município de Ipueiras/CE, com validade de 31/07/2028.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 42518B03

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO - RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, localizada na em vários trechos rurais do município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado

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