DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE1CD641

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.07.23.01 – SEAD, 2025.07.23.02 – SEDUC e 2025.07.23.03 – SEINFRA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.22.01

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos Almoxarifados Municipais das Secretarias de Administração, Educação e Infraestrutura. Contratado: Moésio Muniz Lira , com o Valor Global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) , referente ao Contrato de Nº 2025.06.18.01. Data de Assinatura dos Contratos : 23 de julho de 2025. Vigência do Contrato : por 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Contratantes: Secretarias de Administração, Educação e Infraestrutura. Assina pelas Contratantes: Rosineila de Lima, Alexsandra Braga de Sousa e Francisco Furtado Elias Melo. Dotação Orçamentária nº 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração; 0604 12 122 0002 2.027 – Sec. de Educação e 1001 15 122 0002 2.051 – Sec. Infraestrutura, com recursos: Próprio (Fonte 1500000000) e Próprio (Fonte 1500100100). Elemento de Despesas e Subelemento nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.15. Irauçuba/CE, 23 de julho de 2025.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária de Educação e Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 63A552F5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2024.12.23.01 – SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.03.01.01

OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da Creche Tia Diva, localizada no Bairro Gil Bastos no Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias, com início em 22/06/2025 e término em 19/12/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa

ASSINA PELO CONTRATADO: Cyro Dutra Sales – B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Irauçuba (CE), 18 de junho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DBDFDEC6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.26.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção da quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE . CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de julho de 2025. Irauçuba - CE, 21 de julho de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA , Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 84A9996E

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEXTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.26.02 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de quadra coberta com vestiário - opção 220v com sapatos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lucas Ferreira, no Bairro do Cruzeiro, na Sede do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: . 65 lí “ ” “b” § 1º º 8.666/93 l õ posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 26 de maio de 2025 . Irauçuba - CE, 26 de maio de 2025 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BBC4A516

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 103, de 28 de julho de 2025.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de julho de 2025, onde acompanhou os vereadores no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, para participar de reunião e tratar de assuntos relacionados a sinalização do referido município.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59