DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 997 /2020 , que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, RESOLVE:
I – Representantes Governamentais
1. Secretaria de Obras e Infraestrutura
Titular: Vitória Vieira Matos Suplente: Lucas Rolim Cavalcante 2. Secretaria de Educação
Titular: Advânia Cristina Costa da Silva Suplente: Alessandra Freitas de Oliveira
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA , para o exercício da gestão 2025, como representantes dos respectivos órgãos e entidades:
I. Poder Legislativo Municipal
Titular: Alessandra Aires Sabino Vieira Suplente: Nayanne Kelly Evangelista Pádua
II. Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Moema Gladys de Carvalho Pontes Suplente: Aderli Bandeira Mota
3. Secretaria de Cultura e Turismo
Titular: Fernanda Gabryele Barreto de Araújo Suplente: José Brayner Teixeira de Sousa
4. Secretaria de Esporte e Juventude
Titular: Antonia Moreira de Sousa Suplente: Nayanne do Nascimento Oliveira
5. Secretaria Municipal de Governo
Titular: Bruno Alves Camarão Suplente: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira 6. Secretaria de Saúde Titular: Antonia Aderli Bandeira Mota Sá Suplente: José Aginaldo de Almeida
III. Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Titular: Francisco Roberto do Nascimento Filho Suplente: José Gilson Conselho Soriano
IV. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Titular: Raquel Cristina Cavalcante Suplente: Francisco Honório Feitosa
V. Secretaria Municipal de Segurança Pública
Titular: Gláucia Militão Sabino Suplente: José Ricardo Brasil Vieira
7. Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: Luana Evangelista Suplente: Gessica Freitas II – Representantes da Sociedade Civil
8. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Instituição)
Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Suplente: José Ivan Vieira dos Santos
9. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE (Profissionais da área)
Titular: Antonia Celiane Barbosa de Oliveira Suplente: Dinaelda Xavier Arimateia
VI. Secretaria Municipal de Educação Titular: Pedro Felipe Costa Cavalcante Suplente: Vitória Mota Sá
VII. Lions Club de Mombaça Titular: Francisco Israel de Melo Moreira Suplente: Camila Duarte de Sousa
VIII. Loja Maçônica de Mombaça – Benjamim Constant nº 25 Titular: Vitor Emanuel Siqueira Conde Suplente: Wallyson Cavalcante da Silva
10. Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico – NEAP
Titular: Ana Paula Cavalcante Alves
Suplente: Antonia Evaniebe da Silva
11. Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico – NEAP Titular: Aline Freitas da Silva Suplente: Maria Carmina Alves de Aquino
12. Representante de Pessoas com Deficiência Mental – CRAS São José
Titular: Ana Lúcia Lima Suplente: Antonia Alcirene Pereira da Silva
13. Representante de Pessoa com Deficiência Física – CRAS Leandro Arruda
Titular: Emiliana Barbosa de Oliveira Suplente: Luzineide Pereira de Sousa
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções de forma gratuita, em consonância com o disposto na legislação municipal e no regimento interno do COMPED.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 11 de abril de 2025.
IX. Associação dos Catadores de Resíduos Sólidos de Mombaça – ASCRESMO
Titular: Francisco Igor Miguel de Oliveira Suplente: Leidiane Martins de Carvalho
X. Associação de Morada Nova
Titular: Renato Oliveira Sousa Suplente: Antônia Regilânia Rolim Marques
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos dias 22 de julho de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7CC5E3D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0D4AF3D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 2207002/25 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA A GESTÃO 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com as disposições legais e regimentais que regem a matéria,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de
Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24.07.01/2025 - SEDUCTEC. objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por lote. A
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