DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 01 de Agosto de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: DF2AA1B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0082/2025.SAAE. CONTRATO Nº 202506110002. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0082/2025.SAAE. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ -SAAE - CNPJ Nº 29.402.298/0001-48. CONTRATADA: M. V. COSTA LIMA FREIRE - CNPJ Nº 41.042.865/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO. VALOR TOTAL: R$ 47.345,15 (quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.17.512.1702.2.105 - Gerenciamento do Servico Autonomo de Agu a e Esgoto, R$ 45.797,15 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, R$ 1.548,00 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS. VIGÊNCIA: de 6 meses. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: GIZELE SOUZA DA SILVA (PELA CONTRATANTE); MARCUS VINÍCIUS COSTA LIMA FREIRE. QUIXERÉ/CE, 11 de junho de 2025. Gizele Souza da Silva ORDENADORA DE DESPESAS Superintendente do SAAE - Portaria n° 023.02.01/2025 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 8672B9D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0008/2025.SEDUC.CONTRATO Nº 202507290002. ORIGEM: Pregão Nº PE 0008/2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: D A L MACIEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 19.698.790/0001-59. OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação.. VALOR TOTAL: R$ 460.502,90 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1201.2.041 - Gerenciamento Transporte Escolar - FUNDEB 30%, R$ 460.502,90 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transporte escolar - PJ, Transporte escolar - PJ. VIGÊNCIA: de 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); DAVID ÂNGELO LINHARES MACIEL (PELA CONTRATADA).

QUIXERÉ/CE, 31 de agosto de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 51406359

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0008/2025.SEDUC - CONTRATO Nº 202507290003 - ORIGEM: Pregão Nº PE 0008/2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49. OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação.- VALOR TOTAL: R$ 1.060.971,24 (um milhão e sessenta mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1201.2.041 - Gerenciamento Transporte Escolar - FUNDEB 30%, R$ 729.991,24 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transporte escolar- PJ, Transporte escolar - PJ, R$ 330.980,00 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas, Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE).

QUIXERÉ/CE, 30 de julho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO

Ordenadora de Despesas Secretária de Educação – Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 5339ADE6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE 0008/2025.SEDUC. CONTRATO Nº 202507290001. ORIGEM: Pregão Nº PE 0008/2025.SEDUC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: SILK LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 35.231.337/0001-94. OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação.. VALOR TOTAL: R$ 360.458,56 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.12.361.1201.2.041 - Gerenciamento Transporte Escolar - FUNDEB 30%, R$ 360.458,56 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transporte escolar - PJ, Transporte escolar PJ. VIGÊNCIA: de 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); LUCAS EMMANUEL LOPES DA SILVEIRA (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 29 de julho de 2025.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Ordenadora de Despesas

Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 2B16D5AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.01.08/2025

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