DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. ANACLEIA DE SOUSA LIMA, cargo de Assessor Jurídico DESP04, para substituir TIAGO REGIS DE MELO ALVES, cargo de Procurador Geral do Município, nas férias no período de 01 de agosto de 2025 até 30 de agosto de 2025, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017 e publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3CC9C670
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 02.28.07/2025
NOMEAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do MunicICIPAL de Quixeré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei orgânica deste município, e demais disposições regulamentares.
RESOLVE:
Art.1° Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor o Grupo Condutor Municipal da Planificação da Atenção Primária do município de Quixeré, 2025.
| Nº | REPRESENTAÇÃO | NOME |
|---|---|---|
| 1 | Secretária Municipal de Saúde | Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues |
| 2 | Tutor Municipal | Raimunda Gerlane Lima Maia |
| 3 | Tutor Municipal/Coordenadora da APS | Cláudia Mônica Souza Silva |
| 4 | Tutor Municpal/Coordenadora da Vigilância em Saúde | Francisca Marília Queiroz Silva |
| 5 | Coordenadora da Saúde Bucal | Viviane de Araújo Oliveira |
| 6 | Tutor Municpal/Representante do NUMEPS | Maria de Fátima do Norte Oliveira |
| 7 | Diretor do Hospital Municipal | Idaclece Rodrigues de Matos |
| 8 | Coordenador do CAPS | Maximilo de Oliveira Ribeiro |
| 9 | Enfermeira da Unidade Formativa/Tutora Local | Gislane Bernardino de Freitas |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo ao dia 28 de julho de 2025.
Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias de julho de 2025.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Municipio de Quixere-CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B9D16EFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.01.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 29.10.2025:
| 041540-5 | Maria Luisa da Costa |
Professor Educação Básica I |
30 dias |
01.08.2007 a 31.07.2012 |
|---|---|---|---|---|
| 60 dias | 01.08.2012 a 31.07.2017 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F2CDC052
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.04.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 01.11.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 041750-5 | Rita Marineide Melo Maciel |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias | 30.07.2012 a 29.07.2017 |
| 041550-2 | Rita Marineide Melo Maciel |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias | 02.02.2018 a 20.03.2020 01.01.2022 a 12.11.2024 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5850FDD8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.01.08.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 29.10.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|
| 090993-9 | Francisco Ribeiro da Costa |
Professor Básica II |
Educação | 90 dias |
10.08.2014 a 09.08.2019 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Período da Matrícula Nome Cargo Licença Período aquisitivo
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