Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/08/2025 · pág. 89

DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 213F3414

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.04.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 01.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
041992-3 Maria Josecilda de
Lima
Professor
Educação
Básica II

60 dias
11.09.2012
a
10.09.2017
30dias 11.09.2017
a
20.03.2020
01.01.2022
a
11.05.2024
041850-1 Maria Josecilda de
Lima
Professor
Educação
Básica I

60 dias
02.02.2008
a
01.02.2013
30 dias 02.02.2013
a
01.02.2018

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7D1A88D6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 28.12.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041912-5 Antonia Maria da
Silva Oliveira

Professor
Básica I
Educação
90 dias
01.03.2009
a
28.02.2014
60 dias 01.03.2014
a
28.02.2019

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 02EF4C79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.04.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.08.2025 a 01.11.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
041820-0 Maria Eliene de
Sousa Costa

Professor Educação Básica
I

90 dias
26.04.2004
a
25.04.2009

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 4FFFDEE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 30.09.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
041825-0 Maria
Alci
Costa Melo
da
Professor Educação Básica
I

60 dias
01.08.2002
a
31.07.2007

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de agosto de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B65E69F8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.01.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.08.2025 a 29.10.2025:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041864-1 Maria do Carmo
Ribeiro

Professor
Básica I
Educação
90 dias
04.05.2018
a
20.03.2020
01.02.2022
a
14.02.2025

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao 01 de agosto de 2025.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89