DOMCE 04/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3769

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre - Ceará, em 01 de agosto de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 1C38F7CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 727, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO portador do Registro Geral-CPF *.947.383, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 31 de julho de 2025.

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: C309DE27

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.01.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.08.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao l ã “M ã ” é io do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de agosto de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 01 de Agosto de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de agosto de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 672056F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DEFINITIVO DOS RECURSOS PROGRAMA GÁS DO POVO 2025

RESULTADO DEFINITIVO DOS RECURSOS PROGRAMA GÁS DO POVO 2025

O Município de Barbalha/CE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos(as) interessados(as), o RESULTADO DEFINITIVO DOS RECURSOS no processo de inscrição do Programa Gás do Povo.

Após análise final das contestações apresentadas pelos(as) candidatos(as), e respeitando os prazos e critérios estabelecidos no edital, a Comissão Organizadora divulga o resultado definitivo das decisões sobre os recursos interpostos.

A relação com os nomes dos(as) requerentes que tiveram seus recursos deferidos ou indeferidos encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha (www.barbalha.ce.gov.br) e no mural da Secretaria de Assistência Social.

Informa-se, ainda, que com a publicação deste resultado, encerra-se a fase recursal referente às inscrições do referido programa.

Barbalha/CE, 30 de julho de 2025.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

www.diariomunicipal.com.br/aprece 98