Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/08/2025 · pág. 5

DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de agosto de 2025. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: JOTAVE SHOWS LTDA. CNPJ/MF Nº 50.655.573/0001-21. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: AC9EFAE6

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 130104080002 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (FELIPÃO E FORRÓ MORAL), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de agosto de 2025. JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA. CNPJ/MF Nº 10.579.197/0001-19. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6E83D9FA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250801/0001-66 - CONTRATO Nº 202508060001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.08.05.01-INEXCTCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (MARCIA FENOMENAL), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 320.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D4E71BB1

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250804/0003-20 - CONTRATO Nº 202508060002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.08.06.01-INEXCTCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: RIMART ENTRETENIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA MUSICAL (NONATO NETO), QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) -PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.13.392.0307.2.091 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. Municipal de Cultura e Turismo, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica,

Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 7D1DA059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Altaneira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2025.07.14.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material odontológico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE. Licitante Vencedor: a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PROD. MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 13.576.534/0001-02 classificado(a) no(s) Lote 01 - Material Odontológico, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) e no Lote 02 – Instrumental Odontológico, no valor global de R$ 76.177,00 (setenta e seis mil, cento e setenta e sete reais), conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Ivanna Maria de Alcântara - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: FD210FF7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 382/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor MARCOS PAULO DA SILVA RODRIGUES, portador de RG nº 20171326681 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 089.449.673.50, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 07 de agosto de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: BAFCAC3C

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA 381/2025

Dispõe sobre o reenquadramento funcional de servidora ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 962/2025.