DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, aos sete dias do mês de agosto de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 219738D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.06.17.01

serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 598.278,87

VIGÊNCIA...................: 30 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6CA5384A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 30.07.2025/02

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA DE SAÚDE do município de CARIÚS - CE, representadas pelos seus Ordenadores de despesas, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Para Credenciamento cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, a COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.06.17.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE , CNPJ N° 09.628.053/0001-26. Importando esta adjudicação e homologação no valor global de R$ 3.659.302,05 ( Três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dois reais e cinco centavos ) para 12 (doze) meses.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2B557F07

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 30.07.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 30.07.2025/02

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.06.17.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO -

OBJETO......................: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.814.386,73 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.48, no valor de R$ 1.814.386,73

VIGÊNCIA...................: 30 de Julho de 2025 a 30 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Julho de 2025

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6456110D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 30.07.2025/03

CONTRATO Nº...........: 30.07.2025/01

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.06.17.01

CONTRATO Nº...........: 30.07.2025/03

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.06.17.01

CONTRATADA(O).....: FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO -

OBJETO......................: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL.

VALOR TOTAL................: R$ 598.278,87 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO -

OBJETO......................: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL.

VALOR TOTAL................: R$ 802.482,87 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos)

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