DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, 1101.10.122.0007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde; 1101.10.301.0032.2.087 - Apoio ao Programa Mais Médicos / Médicos pelo Brasil; 1102.10.301.0181.2.093 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária a Saúde; 1102.10.302.0181.2.099 – Gestao e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar ─ Mac. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 15/07/2025 a 15/07/2026 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: A45451E9

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025PE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108.003/2025-CARONA

O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, em cumprimento à ratificação procedida pelos Sres. Ordenadores, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo Nº 0108.003/2025-CARONA, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ (DOE) E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504030001, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1402001/2025-PE, FIRMADA PELO MUNICÍPIO GUARACIABA DO NORTE/CE.

UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FAVORECIDAS E VALORES GLOBAIS: MATHEUS MACEDO LOPES , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 34.676.038/000109 ; com o valor global de R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS : 0301.04.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa do Governo Municipal;

1001.12.122.0007.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação;

1101.10.122.0007.2.084 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde;

1201.08.122.0007.2.109 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 e DECRETO Nº 02 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sres. ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

FRECHEIRINHA-CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 37195454

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Serviço Contínuo – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0205-2401/20 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2604.01/2024-SEAGRI – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: GIORGIO BEZERRA MARTINS CPF nº 368.475.343-20 – Finalidade: Contratação dos serviços de de Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Nova Vigência: 02/05/2025 à 02/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 02/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Giorgio Bezerra Martins (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A9E2F6B5

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250429/0002-26 - CONTRATO Nº 202507100004 - ORIGEM: Pregão Nº 2406001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JP EMPREENDIMENTOS E SERVICO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 8.537,20 (oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0002.2.093 - GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃI DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$ 977,20 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e Operacional, R$ 7.560,00 no elemento de despesa 33903977: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA, VIGILANCIA OSTENSIVA/ MONITORADA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5681AF2E

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250429/0002-26 - CONTRATO Nº 202507100001 - ORIGEM: Pregão Nº 2406001/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: JP EMPREENDIMENTOS E SERVICO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MONITORAMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE - VALOR TOTAL: R$ 353.472,00 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.122.0002.2.043 - Gerenciamento e Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 2.931,60 no elemento de despesa 33903979: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviço de Apoio Administrativo, Técnicos e

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