DOMCE 08/08/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Agosto de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3773

Frecheirinha/CE, 07 de agosto de 2025.

Publicado por:

Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6386C6EE

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 16/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 . BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO AS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 08/08/2025 até o dia 25/08/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail: [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

Frecheirinha/CE, 06 de agosto de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 63F5F4C2

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 17/2025 . Procedimento de Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE024/2025 . BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHACE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Início de recebimento da pré-qualificação a partir do dia 11/08/2025 até o dia 26/08/2025, dentro do horário (08h00min às 12:00min) no Setor de Licitações e Contratos localizado na Av. Joaquim Pereira, n 855, Centro, Frecheirinha-CE, ou pelo e-mail [email protected] dentro do horário (08h00min às 12:00min). O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, ATRAVÉS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. Na oportunidade, a Subcomissão Técnica de Avaliação procederá com a análise e julgamento das propostas técnicas, especificamente os Planos de Comunicação Publicitária, apresentados pelas licitantes participantes do certame, nos termos do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Comissão de Licitação/Pregão, situada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, Frecheirinha/CE, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Frecheirinha/CE, 07 de agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 40C577EB

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 011/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVAMENTE DEDICADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, VIGILÂNCIA DESARMADA E PORTARIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a):

LOTE 01 – F. EDSON F. CRISÓSTOMO – ASSESSORIA E SERVIÇOS – CNPJ Nº 11.512.630/0001-61, venceu com valor total de R$ 5.899.902,48 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e dois reais, quarenta e oito centavos).

Valor total R$ 5.899.902,48 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e dois reais, quarenta e oito centavos).

Frecheirinha/CE, 07 de agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 65AD368D

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

Frecheirinha/CE, 07 de agosto de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E3DC08DB

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PROSSEGUIMENTO

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, torna público que, às 14h00min do dia 13 de agosto de 2025 , na sede da Comissão, dará prosseguimento à CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025 , cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.07.15.001/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI LTDA

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N,0º 003/2025

OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO AO GERENCIAMENTO DOS MACROPROCESSOS E DA LOGÍSTICA VOLTADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM GERAL, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MATERNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 11.359.700,88 (onze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais e oitenta e oito centavos)

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